DOEAM 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 27 de agosto de 2025 5

DESIGNAR para a função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Nossa Senhora da Imaculada Conceição (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de São Gabriel da Cachoeira, o (a) servidor (a) SIDNEIA FONTES MIGUEL , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 219130-0A, a contar de 08/08/2025.

MARIA DE NAZARÉ BARROS PEREIRA , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 006.808-0A, com datas retroativas aos períodos de: 28/03/1996 a 30/04/1996; 01/06/1996 a 31/12/1996; 01/03/1997 a 31/01/1999

Manaus, 26 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 26 de agosto de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.037433 / 2025 - 10 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 313357/2025,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) EDILSON DOS SANTOS RIOS , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 195709-0F, lotado no Escola Estadual Desembargador Joao Rebelo Correa/São Paulo de Olivença-AM, no turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 28/07/2025 a 24/11/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 26 de agosto de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.037103 / 2025 - 25 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 314081/2025,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JOSE ALCINEY PINHEIRO DE OLIVEIRA , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 149.081-8A, lotado na Escola Estadual Marechal Hermes, Manaus-AM, turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 04/08/2025 a 01/12/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 26 de agosto de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Designação , por itens, conforme abaixo:

Portaria GS Nº 719 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 21/07/2025, na parte referente à servidora abaixo:

ROSA MARIA MONTEIRO DE ARAUJO , matrícula nº 102121-4B, para ministrar 15h de Língua Portuguesa e suas Literaturas, no turno vespertino, em substituição a SANDRA SOCORRO RENDEIRO BEZERRA AMORIM, a contar de 01 / 08 / 2025 .

Portaria GSE Nº 526 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 09/07/2025, na parte referente à servidora abaixo:

ROSA MARIA MONTEIRO DE ARAUJO , matrícula nº 102121-4B, para ministrar 5h de Linguagens e suas Tecnologias, no turno vespertino, em substituição a SANDRA SOCORRO RENDEIRO BEZERRA AMORIM, a contar de 01 / 08 / 2025 .

Manaus, 25 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 238892

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

PORTARIA GS Nº 721 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 21/07/2025, na parte referente aos servidores abaixo:

ELI ZAPAROLI , matrícula nº 181409-5A, para ministrar 8h de Educação Geografia, no turno vespertino, a contar de 16 / 07 / 2025 .

ELI ZAPAROLI , matrícula nº 181409-5A, para ministrar 10h de Educação Geografia, no turno vespertino, a contar de 16 / 07 / 2025 .

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.037615/2025-91-SEDUC/SIGED

THIAGO CHAVES CAMILLO , matrícula nº 254574-8A, para ministrar 3h de Educação Física, no turno vespertino, a contar de 08 / 08 / 2025 .

BRUNA RAFAELLY ANDES ZIGARTI , matrícula nº 233968-4A, para ministrar 5h de História, no turno noturno, a contar de 12 / 08 / 2025 . PORTARIA GSE Nº 096 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/02/2025, na parte referente aos servidores abaixo:

ODICLEIA LOPES SOARES , matrícula nº 197621-4F, para ministrar 6h de Matemática, no turno matutino, a contar de 30 / 06 / 2025 .

AMELI REJANE DANTAS GIFFONI , matrícula nº 016509-3B, para ministrar 8h de Física, no turno vespertino, a contar de 13 / 08 / 2025 .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO