DOEAM 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 27 de agosto de 2025

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar-PAD Nº 081/2024/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.027697/2023-02/ SEDUC/SIGED,

APLICAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO por trinta (30) dias ao servidor JACOB FELIPE ACRIS JEZINI , Professor PF20.MSC-II e Professor PF40. MSC-II, matrícula nº 175.063-1B/D, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por descumprir a vedação estabelecida no Artigo 156, inciso VIII, e por transgredir a norma prevista no Artigo 157, inciso II, todos da Lei nº 1.778/1987.

Manaus, 25 de agosto de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Portaria GSE Nº 479 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/06/2025, na parte referente ao servidor abaixo:

FRANDERLEY SOARES DA SILVA , matrícula nº 163639-1A, lotado no CENTRO E 27 DE JULHO, no turno vespertino, a contar de 11/08/2025. CAPITAL

Portaria GSE Nº 255 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 02/04/2025, na parte referente à servidora abaixo:

JUCYCLEIDE ALVES NOGUEIRA , matrícula nº 219642-5A, lotada na EE ALMIRANTE BAPTISTA, no turno matutino, a contar de 31/07/2025. Portaria GSE Nº 293 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 14/04/2025, na parte referente às servidoras abaixo:

MAIARA NOGUEIRA DE CASTRO , matrícula nº 209055-4B, lotada na EE TEREZA S. TUPINAMBA, no turno vespertino, a contar de 01/08/2025. NEUZIENE DO SOCORRO QUEIROZ ROCHA , matrícula nº 191391-3A, lotada na EE TEREZA S. TUPINAMBA, no turno vespertino, a contar de 01/08/2025.

Manaus, 26 de agosto de 2025.

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de Pedagogo(a) , que atuaram nas Escolas Estaduais, por itens conforme abaixo especificado:

Portaria GSE Nº 163 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/03/2025, na parte referente aos servidores abaixo:

DAVID DA SILVA RIBEIRO , matrícula nº 239688-2A, lotado (a) na EE LEONOR SANTIAGO, que atuou em 20h, no turno matutino, a contar de 01 / 08 / 2025 .

GLICIENE BRENA DOS SANTOS MENDES , matrícula nº 259597-4A, lotado (a) na EE ELIANA SOCORRO BRAGA, que atuou em 20h, no turno vespertino, a contar de 12 / 08 / 2025 .

Manaus, 26 de agosto de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 238871

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 238874

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.036432 / 2025 - 59 / SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 313525/2025,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARCIO ARAUJO DE SOUZA , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 223081-0A, lotada no Escola Estadual de Tempo Integral Áurea Pinheiro Braga, Manaus-AM, turno integral e noturno, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 29/07/2025 a 26/09/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 26 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 238876

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de Secretário (a) Escolar , por itens conforme abaixo especificado:

Portaria GSE Nº 602 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/07/2023, na parte referente às servidoras abaixo:

CAROLINE FREIRE DIAS , matrícula nº 239914-8A, lotada na EE SEN. ANTOVILA MOURAO, no turno vespertino, a contar de 18/07/2025.

ARLETE DA SILVA TRAVASSOS DE LIMA , matrícula nº 129937-9B, lotada

na EE SEBASTIAO AUGUSTO, no turno vespertino, a contar de 01/08/2025.

Manaus, 26 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GSE Nº 689 , DE 26 DE AGOSTO DE 2025 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h de Aux. de Serviços Gerais e Merendeiro (a) , por itens conforme abaixo especificado:

PORTARIA GS Nº 849, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.037215 / 2025 - 86 / SEDUC / SIGED e o MEMO. Nº 324 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE :

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Professora Ana Lúcia de Moraes Costa e Silva (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) SUELEM MARTINS BENJAMIM , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 184359-1B, a contar de 06/08/2025.

Manaus, 26 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 238878

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1056, de 23/08/2024, que altera na forma que especifica a Portaria Nº 990, publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/08/2022;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO