Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/08/2025 · pág. 24

DOEAM 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 27 de agosto de 2025

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2024

Publicado no DOE 35358 , Poder Executivo, Seção II, pág. 27 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 03.11.2024. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 03.12.2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 27 de agosto de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 238967 ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 238935 PORTARIA CEE/AM N. º 007 DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;

CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.004915/2024-03 -CEE/AM,

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em Educação Física de oferta especial, nos municípios de Barcelos, Boa Vista do Ramos, Eirunepé, Ipixuna, Iranduba, Jutaí, Manicoré, Nova Olinda do Norte, São Sebastião do Uatumã, Santo Antônio do Içá e Tapauá, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.

II. DESIGNAR , para compor a referida comissão os avaliadores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:

. Dr. Mateus Rossato (Avaliador Externo);

. Dr. Cleverton José Farias de Souza (Avaliador Externo).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de agosto de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 238944 PORTARIA GSEAC Nº 059, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038432 / 2025 - 93 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 335 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Raimundo Gomes Nogueira (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ANA MEIRE CASTRO PINHEIRO , PROFESSOR PF20.ESP-III/ PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 233369-4A/B, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 27 de agosto de 2025.

EDILENE FERREIRA PINHEIRO

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 238966 PORTARIA GSE Nº 699, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038240 / 2025 - 87 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 315082/2025,

RESOLVE :

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) PASCOAL MOREIRA DE OLIVEIRA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 203055-1B, lotado na Escola Estadual THOME DE MEDEIROS/Manaus a contar de 15/08/2025 a 12/11/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 1682/2025-GPREV/SEDUC/SIGED.

Adalberto Freire Teixeira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 017959-0C; período: 08.04.2025 a 08.04.2025.

Adalberto Freire Teixeira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 017959-0C; período: 15.04.2025 a 15.04.2025.

Ademir Pereira Costa - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163473-9A; período: 05.03.2025 a 03.04.2025.

Adriane Ribeiro de Almeida Sena - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 223021-6A; período: 31.03.2025 a 23.04.2025.

Alana Hayden Coelho - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 162949-2D; período: 20.03.2025 a 07.06.2025.

Alcileia Carlos Augusto - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 161733-8A; período: 07.02.2025 a 08.03.2025. Alda de Sousa Araujo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234345-2A; período: 25.11.2024 a 04.12.2024.

Alexsandra da Silva Rosas - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 259105-7A; período: 30.04.2025 a 28.06.2025.

Alexsandra de Oliveira Sousa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 233872-6A; período: 03.04.2025 a 12.04.2025. Alfredo Albino do Carmo Leao Junior - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 218636-5A; período: 10.03.2025 a 17.03.2025.

Alyan Mayara de Oliveira Ribeiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 232497-0A; período: 08.05.2025 a 09.05.2025.

Alyan Mayara de Oliveira Ribeiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 232497-0A; período: 19.05.2025 a 22.05.2025. Ana Cristina Ferrari Avila - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 239110-4A; período: 03.04.2025 a 08.04.2025.

Ana Glaucia Beltrao de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143825-5A; período: 09.05.2025 a 09.05.2025. Ana Glaucia Beltrao de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143825-5A; período: 12.05.2025 a 14.05.2025. Ana Lucia dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 187210-9A; período: 09.04.2025 a 07.07.2025.

Ana Paula Maximino Nunes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 224541-8B; período: 22.04.2025 a 23.04.2025.

Ana Paula Maximino Nunes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 224541-8B; período: 27.04.2025 a 30.04.2025.

Ana Paula Maximino Nunes - cargo: PROFESSOR; matrícula: 224541-8A; período: 07.04.2025 a 07.04.2025. Ana Regina Marinho Rufino Pinto - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 130890-4F; período: 07.11.2024 a 05.01.2025. Ana Regina Mota de Souza Torres - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 187472-1F; período: 13.05.2024 a 09.09.2024.

Angela Cristina Mergulhao Reyes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 256517-0B; período: 28.01.2025 a 06.02.2025.

Antonio Claudio Nunes da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII; matrícula: 143529-9B; período: 20.10.2024 a 18.12.2024.

Ariane Peixoto de Moraes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253356-1A; período: 24.02.2025 a 28.02.2025.

Arminda Brito Leal - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 166736-0C; período: 07.05.2025 a 05.07.2025.

Auzileia Miranda Ferreira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 197220-0A; período: 01.05.2025 a 20.05.2025.

Auzileia Miranda Ferreira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 197220-0A; período: 27.03.2025 a 25.04.2025.

Breno Miranda Moreira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233346-5A; período: 06.03.2025 a 06.03.2025.

Breno Miranda Moreira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233346-5A; período: 11.03.2025 a 11.03.2025.

Breno Miranda Moreira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233346-5A; período: 25.03.2025 a 26.03.2025.

Camila Alves Torres - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 214079-9B; período: 15.05.2025 a 15.05.2025.

Camila Alves Torres - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 214079-9B; período: 20.05.2025 a 20.05.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO