DOEAM 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 27 de agosto de 2025

DE LIMA - Motorista. PCDP 660/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 28/08/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, até o Município de Iranduba/AM, para Proceder Fiscalização na Obra do CT.005/2024-SEINFRA. PCDP 661/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 25/08/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor Normando Rabelo Pinheiro, até o porto de embarcação do Município de Itacoatiara/AM, para prosseguir viagem de visita Técnica referente ao CV.016/2021-SEINFRA, da Área Urbana no Município de Urucurituba/AM. PCDP 665/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 29/08/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, ao Município, para proceder vistoria na obra, CV.019/2022-SEINFRA. PCDP 673/2025 - Destino: Manacapuru/Iranduba/ AM. Período: 22/08/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino, ao Município de Manacapuru/AM, para Proceder Fiscalização: na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM e Iranduba/AM, para Proceder Fiscalização: Na Obra do CT.005/2024-SEINFRA. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 662/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 29/08/2025. Objetivo: Proceder vistoria na obra do CV.019/2022-SEINFRA. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 664/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 22/08/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Kellen Santos Oliveira Pastana, ao Município, para realizar vistoria técnica do Ramal do Acajatuba, presente no CT.021/2023-SEINFRA. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Motorista/ Assessor IV. PCDP 666/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 26/08 a 09/09/2025. Objetivo: Conduzir a equipe de topografia para realização urgente do levantamento técnico necessário à elaboração do Projeto da Estrada de Membeca. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III. PCDP 667/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 29/08/2025. Objetivo: Conduzir o retorno do servidor Normando Rabelo Pinheiro, do Município de Itacoatiara/ AM a Manaus/AM. MARCIO PINHEIRO AZEDO - Consultor. PCDP 668/2025 - Destino: Brasília/DF. Período: 08 a 12/09/2025. Objetivo: Participar do 4º Seminário Nacional de Desapropriação e Reassentamento, que será realizado na sede do auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT em Brasília/DF. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor Técnico. PCDP 669/2025 - Destino: Barcelos/AM. Período: 16 a 18/09/2025. Objetivo: Realizar visita técnica juntamente à equipe da UEA, para vistoriar o Prédio do Campus de Barcelos, referente ao CT.054/2022-SEINFRA (serviços de revisão geral no prédio da UEA - Núcleo de Estudo Superior de Barcelos/AM). PCDP 670/2025 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 02 a 04/09/2025. Objetivo: Realizar visita técnica para evidenciação de retorno das atividades do CT.046/2021-SEINFRA (Sistema viário), levantamento de serviços executados para distrato do CT.004/2023-SEAS (Abrigo de crianças e adolescentes) e cumprimento das ressalvas do CT.032/2022-SEINFRA (Complexo esportivo do areal). PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 672/2025 - Destino: Manacapuru/Iranduba/AM. Período: 22/08/2025. Objetivo: Proceder Fiscalização: na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM e na obra do CT.0021/2023-SEINFRA, no município de Manacapuru/AM. Fiscalização: Na Obra do CT.005/2024-SEINFRA, no município de Iranduba/AM. THIAGO FELIPE VERÇOSA DE SOUZA - Assessor I. PCDP 674/2025 - Destino: Tapauá/AM. Período: 22/08/2025. Objetivo: Proceder fiscalização nas atividades do CT.003/2024 ‐ SEINFRA e do CT.025/2022 ‐ SEINFRA.

Manaus, 27 de agosto de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 238894

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : André Augusto Santos Pimentel/Colaborador; Rutineia Loureiro da Costa Araújo/Assessor III; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus; 30/08/2025 a 30/08/2025; Objetivo : realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (AUTÔNOMAS OU MICROEMPREENDEDORAS -MEI), através da proposta pelo programa Crédito Rosa, em parceria com a AFEAM.

Manaus, 26 de Agosto de 2025

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 238859

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Raifran Almeida Gomes/Colaborador(a); Mirian Costa da Silva/ Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Silves-AM/Manaus-AM; 13/08/2025 a 16/08/2025; Objetivo: Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras-MEI), no município de Silves, através do Programa Crédito Rosa, em parceria com a AFEAM.

Manaus, 14 de Agosto de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

DISPÕE sobre a instauração da Tomada de Contas Especial, bem como a composição dos membros da comissão e dá outras providências

A Secretária de Estado de Assistência Social , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 39 da Constituição do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, caput e parágrafos, da Lei n. 2423/96 que Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no art. 43 da Resolução nº 012/2012 - TCE/ AM, que dispõe sobre as normas de prestação de contas de transferências voluntárias.

I - INSTITUIR Comissão de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano ao erário, referente a irregularidades cometidas pelo INSTITUTO RIO NEGRO - INR, no que diz respeito ao Termo de Fomento nº 067/2023 - FEAS - Plano de Trabalho SISCONV nº 004541.

II - DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores descritos: Membros Titulares:

1. EDIMARA TRAVASSOS DE ANDRADE ARAÚJO - MAT. 249.575-9C.

2. BRENDA OLIVEIRA DE ALMEIDA - MAT. 271.122-2 A

3. GISELLE BERNADETH LACERDA CORREIA LIMA - MAT. 271.194-0 A III - ESTABELECER o prazo de 90 dias , a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos.

IV - DISPOR que a Comissão terá amplos poderes para requisitar documentos, acessar dados e informações, realizar todos os procedimentos necessários ao fiel cumprimento de seus objetivos institucionais, podendo ainda solicitar auxílio técnico de qualquer profissional especialista em determinada área, conforme necessidade.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Raifran Almeida Gomes/Colaborador; Luciana Carvalho Pimenta/Assessor II; Destino e Período : Manaus/Manacapuru/Manaus; 29/08/2025 a 29/08/2025; Objetivo : Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (AUTÔNOMAS OU MICROEMPREENDEDORAS -MEI), através da proposta pelo programa Crédito Rosa, em parceria com a AFEAM no Município de Manacapuru.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 238884

Manaus, 26 de Agosto de 2025

Secretário Executivo de Administração e Finanças

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015, pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e nº 123 de 31 de outubro de

Protocolo 238857

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO