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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 26/08/2025 · pág. 14

DOEAM 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

~~10~~ ~~Manaus, terça-feira, 26 de agosto de 2025~~

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL 02 061 3290 2563 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 1. Grau 0001 A 1.500.100 3190 1.000.000,00 3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2. GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL 02 061 3291 2565 - Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 2. Grau 0001 A 1.500.100 3390 19.679,00 TOTAL 1.000.000,00 19.679,00 TOTAL POR SECRETARIA 1.019.679,00 11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 12 364 3306 2698 - Interiorização do Ensino Superior 0001 A 1.570.280 4490 1.959.402,00 TOTAL 1.959.402,00 TOTAL POR SECRETARIA 1.959.402,00

11000 CASA CIVIL 11705 SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3235 AMAZONAS SOCIAL
14 422 3235 2633 - Transferên cia de Recu rsos Financeiros para Projeto s de Assistência Social
0001
A
1.761.118		 3350 849.848,39
14 422 3235 2818 - Transfe
Desigualdades Sociais		 rência de Recursos Financeiros para o Combate à Pobreza e Promoção da Redução das
0001
A
1.761.118		 3350 1.150.000,00
TOTAL 1.999.848,39
TOTAL POR SECRE TARIA 1.999.848,39
11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 11706 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PT
REGIÃO
FISCAL
3074 DEFE		 TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
SA JURÍDICA DO ESTADO		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
03 092 3074 1060 - Construção, Adequação e Aparelhamento da PGE
0011 P
1.759.201
4490		 49.000,00
0011 P
1.759.201
4490		 49.000,00
03 092 3074 2402 - Cobrança da Dívida Ativa e Recuperação dos Créd itos Públicos
0011 A
1.759.201
4490		 59.000,00
TOTAL 157.000,00
TO TAL POR SECRETARIA 157.000,00
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN		 ISTRATIVO
04 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso
 al Ativo do Estado e Encarg os Sociais
0001
A
1.500.100
3190		 740.000,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTA
04 128 3229 2002 - Capacitação de Servid



 DO
ores Públicos Estaduais
0001
A
1.500.121
3390		 6,16
TOTAL 740.000,00 6,16
TOTAL POR SECRETARIA 740.006,16
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
**REGIÃO **		 TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS
N
 ATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDA
0001 PROG
10 122 0001		 DE
RAM
2001 -		 A DE APOI
Administraç		 O ADMINISTRATIVO
ão da Unidade
0001 A 1.500.100 3390
50.743,57
0001 A 1.500.100 3390
625.436,41
0001 A 1.500.121 3390
52.326,28
0001 A 1.600.231 3390
9.500,00
10 122 0001 2087 - Administraç ão de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001 A 1.500.100 3390
10.674,18
10 122 0001
 2643 - Ampliação , Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001 A 1.500.100 3390
90.842,26
3305 SAÚD
10 303 3305		 E EM
2089 -		 REDE
Fornecimen		 to de Medicamentos e Produtos para a Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001 A 1.500.100 3390
441.380,45
10 302 3305 2224 - Operacional ização dos Serviços Especializados nas Policlínicas, CAIC+s e CAIMIs
0011 A 1.500.100 3390
12.819,72
0011 A 1.500.121 3390
0,01
10 302 3305 2240 - Operacional ização da Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais
0008 A 1.500.100 3390
54.045,38
0011 A 1.500.100 3390
51.469,78
0011 A 1.500.121 3390
24.285,73
0011 A 1.600.231 3390
43.491,00
10 302 3305 2245 - Operacional ização da Rede de Atenção Materna e Infantil
0011 A 1.500.100 3390
70.550,90
0011 A 1.500.121 3390
10.910,90
10 302 3305 2250 - Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0006 A 1.500.121 3390
1.000,00
0008 A 1.500.121 3390
110.422,17
0011 A 1.500.100 3390
40,30
0011 A 1.500.121 3390
275.080,18
10 302 3305 2510 - Operacional ização da Rede de Atenção Psicossocial

0011
A
1.500.100
3390
3.556,73
10 302 3305 2604 - Operacional ização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais
0011 A 1.500.100 3350
1.131.516,29
3311 SAÚD E NAS FUNDAÇÕ ES
10 302 3311 2069 - Assistência à Saúde em Hanseníase, Dermatologia e Infecções Sexualmente Transmissíveis
0001 A 1.500.100 3390
555,07
0001 A 1500121 3390
4460942
0011 A ..
1.500.100		 .,
3390
3,75
10 302 3311 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011 A 1.500.100 3390
23.827,36
TO TAL 3.139.087,84
TO TAL POR SECRE 3.139.087,84
TARIA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO