DOEAM 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
Manaus, terça-feira, 26 de agosto de 2025 11
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL FISCAL 3277 AGROAMAZONAS0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
| 20 608 3277 2104 - Fomento e | Apoio à Pr | odução Agropecuária, Flores | tal, Pesqueira e Fauna | |
|---|---|---|---|---|
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 800.000,00 | ||
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 1.000.000,00 | ||
| TOTAL | 1.800.000,00 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 1.800.000,00 | ||
| 18000 SECRETARIA DE ES 18202 AGÊNCIA DE DEFES PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
TADO DE A AGROP NATUREZA DA DESPESA |
PRODUÇÃO RURAL ECUÁRIA E FLORESTA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
L DO ESTADO DO AMAZONAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| 20 609 3277 2846 - Certificação da Qualidade, Identidade e Segurança dos Produtos Agropecuários para o Desenvolvimento |
|---|
| Sustentável do Amazonas |
| 0001 A 1.501.160 3390 1.724,00 |
| 0001 A 1.501.160 3390 8.215,55 |
| TOTAL 9.939,55 |
| 993955 TOTAL POR SECRETARIA |
9.939,55
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO| 06 122 3264 1 | 216 - Fortalecime | nto da Frota do Sistema de Segurança Pública |
|---|---|---|
| 0001 | P 1.501.160 |
3390 771,89 |
| 0001 | P 1.501.160 |
3390 2.108,32 |
| TOTAL | 2.880,21 |
TOTAL POR SECRETARIA
2.880,21
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
| 12 122 0001 0001 |
2001 - A |
Administraç 1.500.100 |
ão da Unidade 3390 252.811,76 |
|
|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 3.394.600,00 |
|
| 3283 EDUC | AR P | ARA TRAN | SFORMAR | |
| 12 362 3283 | 2739 - | Operacional | ização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3350 4.868.866,24 |
|
| 12 361 3283 |
2749 - |
Alimentaçã |
o Preparada para o Ensino Fundamental |
|
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 684.185,85 |
|
| 12 362 3283 | 2750 - | Alimentaçã | o Preparada para o Ensino Médio | |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 4.248.673,63 |
|
| T | OTAL | 13.449.137,48 | ||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 13.449.137,48 |
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES I |
INVERSÕES FINANCEIRAS NVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROG 16 122 0001 |
RAMA DE APOI 2001 - Administra |
O ADMIN ção da Unid |
ISTRATIVO ade |
||||
| 0001 | A 1.501.201 |
3390 | 552,00 | ||||
| 0001 | A 1.501.201 |
3390 | 866,17 | ||||
| 0001 | A 1.501.201 |
3390 |
32.644,00 | ||||
| 0001 | A 1.501.201 |
3390 4490 |
98.858,31 | ||||
| 0001 | A 1.501.201 |
14.949,22 | |||||
| TOTAL | 132.920,48 | 14.949,22 | |||||
| TO | TAL POR SECR | ETARIA | 147.869,70 | ||||
| TOTA | L DAS ANULAÇ | ÕES | 26.479.210,26 |
| Protocolo 239206 |
|---|
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 15 122 0001 2001 - Administração da Unidade | |
|---|---|
| 0001 A 1.501.170 3390 |
9.030,00 |
| TOTAL | 9.030,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA |
9.030,00
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25704 FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3300 MAIS INFRA |
||||||
| 15 451 3300 1565 - Investimen | tos em Infra | estrutura | ||||
| 0001 P 1.754.271 |
4490 | 1.045.329,93 | ||||
| 0011 P 1.754.271 |
4490 | 1.000.000,00 | ||||
| TOTAL | 2.045.329,93 | |||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 2.045.329,93 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$26.227.835 , 00 (VINTE E SEIS MILHÕES , DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.500.121 - Recursos não Vinculados de Impostos - FPE, a se verificar no Exercício Financeiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de agosto de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO