DOEAM 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 26 ago/2025 estado do amazonas

Número 35.533 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

DECLARAÇÃO DE BENS 2025 - NOMEAÇÕES Servidor (a ): Aldemeriza de Nazaré de Castro Amorim

Cargo : Assessor I Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Bárbara dos Anjos Maciel Cargo : Assessor IV Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Erickson da Silva Costa Cargo : Assessor I Bens : Nada a declarar.

Servidor (a ): Fabiano Themysson Guimarães de Lima Cargo : Assessor II Bens : Nada a declarar.

Servidor (a ): Gustavo dos Santos Oliveira Cargo : Assessor Técnico Bens : Nada a declarar.

Servidor (a ): Miriam Silva do Nascimento Cargo : Assessor II

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, e

CONSIDERANDO o que consta nos Processos Nºs 01.01.011101.008193/ 2025-44 de 04 de agosto de 2025 e 01.01.011101.008396/2025-30 de 07 de agosto de 2025.

CONCEDER Licença Especial aos servidores abaixo identificados.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 15 de agosto de 2025.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Bens : Nada a declarar.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeações por vacância, conforme Decreto de 07 de maio de 2025. RESOLVE: ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme as especificações abaixo: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR , em Manaus, 01 de agosto de 2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 15 de agosto de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 238652

Protocolo 238820

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO