DOEAM 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 26 de agosto de 2025

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeações por vacância, conforme Decreto de 06 de agosto de 2025. RESOLVE: ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme as especificações abaixo: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR , em Manaus, 01 de agosto de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

a 05/08/2025; Nilzomar Barbosa Filho - TC QOPM, Fabiano Jorge Alves Pereira - 2º SGT QPPM, Francisco Alves de Souza Neto - 1º SGT QPPM e Gladson de Souza Duarte - 2º SGT QPPM, período: 31/07 a 03/08/2025; Euler do Bom Jesus Silva - 1º SGT QPPM e Marcos Roberto Castro da Silva - CB QPPM, período: 30/07 a 04/08/2025; Giovanna Stephanie de Souza Savino - SD QPPM, Audiney Oliveira Ferreira Pinto - CEL QOPM e Adonias Palmeira da Silva - CAP QOPM, período: 02 a 03/08/2025. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em visita oficial ao município.

Manaus/AM, 26 de agosto de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

CASA MILITAR ; Objeto: prorrogação do prazo e reajuste contratual de 5,24% - IPCA, do Contrato primitivo. Vigência pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2025 à 01/09/2026, referente a contratação de empresa especializada em serviço de Locação de Embarcação, com tamanho mínimo de 28 (vinte e oito) metros de comprimento e 18 (dezoito) passageiros; Partes : Secretaria de Estado Casa Militar e IOMAR C DE OLIVEIRA-ME ; Valor Global : R$ 2.298.441,60 (Dois Milhões e Duzentos e Noventa e Oito Mil e Quatrocentos e Quarenta e Um Mil e Sessenta Centavos) ; Valor Estimado Mensal : R$ R$ 191.536,80 (Cento e Noventa e Um Mil e Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Oitenta Centavos) ; Dotação Orçamentária e Nota de Empenho : Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001 - Natureza da Despesa: 33.90.33-10, Nota de Empenho nº 2025NE0000489, no valor de R$ 344.766 , 24 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil , e Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos) . Data de Assinatura : 26 de agosto de 2025.

Manaus-AM, 26 de agosto de 2025.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / Brasília / Manaus dos servidores: André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM e Israel Mota de Queiroz - CAP QOPM, período: 05 a 08/08/2025. Objetivo: 52º Edição do SECOP - evento de TIC para gestão pública do Brasil no CICB em Brasília.

2. Manaus / Belém / Manaus dos servidores: Mário Artur Lopes de Oliveira - MAJ QOPM e Ismael Memoria da Silva Amazonas - CAP QOPM, período: 10 a 14/08/2025; Adonias Palmeira da Silva - CAP QOPM, período: 12 a 13/08/2025. Objetivo: Ajudância de Ordem, segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador do Estado em cumprimento da agenda oficial. 3. Manaus / Autazes / Manaus dos servidores: Bruno Pereira Almeida - TC QOPM, Francisco Alves de Souza Neto - 1º SGT QPPM, Gladson de Souza Duarte - 2º SGT QPPM, Fabiano Jorge Alves Pereira - 2º SGT QPPM e Jonismar Façanha Barbosa - 3º SGT QPPM, período: 20 a 22/07/2025; CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, Adonias Palmeira da Silva - CAP QOPM, Valdir Antônio da Silva Batista - 2º SGT QPPM e Danielle Jussara de Paula Cruz - Assessora Técnica, período: 22/07/2025; Jorge Adriano Pereira da Silva - 2º SGT QPPM, período: 20 a 23/07/2025; Walterny de Souza Ferreira - Colaborador, período: 20 a 24/07/2025. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em visita oficial ao município. 4. Manaus / Fonte Boa / Manaus dos servidores: Israel Mota de Queiroz - CAP QOPM, Lemuel Vinente de Lima - 3º SGT QPPM, Fábio de Lima Assem - 3º SGT QPPM, Marcos Roberto Castro da Silva - CB QPPM, Celso Bizerra de Oliveira Viana - CB QPPM e Clayton Diego Mendes Almeida - CB QPPM, período: 20 a 26/07/2025; Adonias Palmeira da Silva - CAP QOPM, período: 25/07/2025. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em visita oficial ao município.

5. Manaus / Jutaí / Manaus dos servidores: Paulo Roosewelt Costa Padilha - TC QOPM, período: 23 a 24/07/2025; Luiz Carlos Pereira - 2º TEN QOAPM, Daniel Henrique Soares Herreira - ST QPPME, Paulo Sérgio Vieira dos Santos - ST QPPM, Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM, Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM e Willian de Souza - CB QPPM, período: 20 a 26/07/2025. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em visita oficial ao município.

6. Manaus / Careiro da Várzea / Manaus dos servidores: Nilzomar Barbosa Filho - TC QOPM, Ronne Hudson Moura da Silva - ST QPPM, Euler do Bom Jesus Silva - 1º SGT QPPM, Francisco Alves de Souza Neto - 1º SGT QPPM, Gladson de Souza Duarte - 2º SGT QPPM e Willian de Souza - CB QPPM, período: 28 a 29/07/2025. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em visita oficial ao município.

7. Manaus / Coari / Manaus dos servidores: Marcela Maria Silva dos Santos - 3º SGT QPPM e Walterny de Souza Ferreira - Colaborador, período: 29/07

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 238790

SERVIDOR : Livia Trindade Herculano

CARGO: Assessor II - AD-2 BENS:

Nada a Declarar

SERVIDOR : Thales Araújo Mateus

CARGO: Assessor III- AD-3

01-Veículo Hyundai, modelo Creta N-line, 2023/2024, Placa QSZZ8H32 (Financiado com cláusula de alienação fiduciária).

ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado

SERVIDOR : Luciana Pessoa Baltar

CARGO: Gerente de Pessoal - AD-2 BENS:

Nada a Declarar

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 238660

SERVIDOR : Larissa Bezerra Maciel

CARGO: Assistente Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS:

01 - Caderneta de Poupança, Valor R$37.881,96;

01 - Aplicação em Fundo de Investimento, Valor R$242.667,08;

01 - Aplicação em Renda Fixa, R$64.743,49;

01 - Participações Societárias, Empresa MM Tecnologia LTDA, CNPJ 36.757.015/0001-46, 2.750 Quotas, equivalente a R$2.750,00.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 238669

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO