DOEAM 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
ERRATA Na Portaria nº 317 / 2025 - GSPGE publicada no DOE de 12.05.2025. Onde se lê: CAROLINA DE SOUSA BRAVO Leia-se: CAROLINE DE SOUSA BRAVO PUBLIQUE-SE.Manaus, terça-feira, 26 de agosto de 2025 3
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de agosto de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 238658
PORTARIA N.º 570/2025-GSPGECONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 20 dias de licença especial à servidora EMIGLÉIA SOARES GOMES , matrícula n.º 009.324-6 B, referente ao qüinqüênio de 2013/2018, a contar de 14/08 até 02/09/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de agosto de 2025.
ERRATANa Portaria nº 506 / 2025 - GSPGE publicada no DOE de 24.07.2025. Onde se lê: 30 dias de férias, a contar de 21/07 a 19/08/2025. Leia-se: 11 dias de férias, a contar de 21 a 31/07/2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 238626
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 25 de agosto de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 238680
PORTARIA Nº 567/2025-GSPGE CONCEDER redução de carga horária à servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 311545/2025, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,CONCEDE nos termos da Lei n.º 6.785, 8 de março de 2024,Altera o Caput do Art. 107 da Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015, Art.107, à servidora ANA CLEA DA COSTA BAIMA , matrícula nº 107.963-8 D, redução da jornada de trabalho, pelo prazo de 365 dias, no período de 09.07.2025 até 08.07.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de agosto de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 238614 PORTARIA Nº 571/2025 GSPGECONCEDE afastamento ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, ao servidor JORGE MONTEIRO MOTA , matrícula nº 183.394-4 B, afastamento pelo prazo de oito dias, em virtude do falecimento de sua genitora, a contar de 15.08.2025
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de agosto de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 238627
PORTARIA Nº 572/25-GSPGE CONCEDE licença especial à servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86,trinta dias de licença especial a servidora ANA LÚCIA BESSA WANDERLEY SABINO , matrícula nº 106.831-8 E,sendo: 29 dias referente ao quinquênio de 2012/2017 e 01 dia de 2017/2022, no período de 04.08 até 02.09.2025.
PUBLIQUE-SE. PORTARIA N.º 568/2025-GSPGETRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado INDRA MARA DOS SANTOS BESSA , matrícula n.º 116.430-9 H, referente ao 2º período do exercício de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de agosto de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 238618
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de agosto de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 238629
PORTARIA Nº 573/2025-GSPGECONCEDE afastamento do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER dois dias de afastamento ao Servidor RENNO ANDRADE VALER , matrícula nº 269.451-4 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 22 e 25.08.2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE. PORTARIA N.º 569/2025-GSPGETRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 24 dias de férias da Procuradora do Estado INDRA MARA DOS SANTOS BESSA , matrícula n.º 116.430-9 H, referente ao 2º período do exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de agosto de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de agosto de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 238631
PORTARIA Nº 574/2025-GSPGETRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço, vinte e cinco dias de férias da Procuradora do Estado ANA EUNICE CARNEIRO ALVES , matrícula nº 107.463-6 F, referente ao 2º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
Protocolo 238624
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO