DOEAM 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, terça-feira, 26 de agosto de 2025
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de agosto de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 238636 PORTARIA Nº 575/2025-GSPGE TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço, as férias da Procuradora do Estado THELCYANNE DE CARVALHO NUNES DIAS , matrícula nº 244.384-8 D, referente ao 1º período de 2024 e 1º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de agosto de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 238638 PORTARIA Nº 576/2025-GSPGECONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do Estado SIMONETE GOMES SANTOS ARAÚJO , matrícula nº 126.286-6 D, quinze dias de licença médica, no período de 1º até 15.08.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de agosto de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 238640
PORTARIA Nº 577/2025-GSPGE CONCEDE férias à Servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER cinco dias de férias à Servidora JACIQUARA TAVARES EDWARDS , matrícula nº 015.927-1 C, referente ao exercício de 2023, a contar de 14 até 18.07.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de agosto de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 238644
R E S O L V E,CONCEDER 11 dias de férias ao servidor JONATAS DOS SANTOS MEDEIROS , matrícula n.º 202.439-0 C, sendo: 10 dias do exercício de 2024 e 01 dia do exercício de 2025, a contar de 25/08/2025 a 04/09/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de agosto de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 238654
PORTARIA Nº 580/2025-GSPGECONCEDE afastamento ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 06 dias de afastamento ao servidor ANDRE LUIZ REGO DA SILVA , matrícula nº 183.604-8 E, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 26/08/2025, 27/08/2025, 28/08/2025, 29/08/2025, 01/09/2025 e 02/09/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de agosto de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 238671
PORTARIA Nº 581/2025-GSPGETRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço vinte e cinco dias de férias do Procurador do Estado TICIANO ALVES E SILVA , matrícula nº 211.267-1 B, referente ao 2º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de agosto de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 238688
PORTARIA Nº 582/2025-GSPGETRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado VICTOR HUGO FREIRE SALDANHA , matrícula nº 270.127-8 A, referente ao 1º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE. PORTARIA Nº 578/2025-GSPGE CONCEDE férias à Servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER quatorze dias de férias à Servidora SÂMIA LITAIFF AZIZE GOMES , matrícula nº 266.593-0 A, referente ao exercício de 2025, a contar de 22.08 ate 04.09.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de agosto de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 238651
PORTARIA N.º 579/2025-GSPGECONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de agosto de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 238705
PORTARIA N.º 143 / 2025 - GPGETRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE ,TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 2.º Período de 2025 da Procuradora do Estado ROBERTA FERREIRA
DE ANDRADE MOTA , Coordenadora da Coordenadoria de Controle de Precatórios-CPREC, registrada na escala da Portaria de n.º 739/2024-GSPGE, para o mês de agosto.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO