DOEAM 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 26 de agosto de 2025 5

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de agosto de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONCEDER à Procuradora do Estado, Secretária do Conselho de Procuradores do Estado, LISIEUX RIBEIRO LIMA , 11 (onze) dias residuais de férias referentes ao 2.º período do exercício de 2013, a serem usufruídos no período de 25 de agosto a 04 de setembro de 2025.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de agosto de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER ao Procurador do Estado, RENAN TAKETOMI DE MAGALHÃES , Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil-PPC, 09 (nove) dias residuais de férias, referentes ao 2.º Período de 2021, a serem usufruídos no período de 27 de agosto a 04 de setembro de 2025.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA em substituição, no período a que se refere o item I, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil-PPC.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de agosto de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED ; 017301.003572/2025-03 ; 017101.005575/2025-00 ; 017116.000453/2025-50 ; 017101.005584/2025-93 ; 017307.000620/2025-16 ; 017101.031991/2025-56 ; 017101.005325/2025-62 ; 017110.000318/2025-65 ; 017101.005576/2025-47 ; 017117.000373/2025-95/SES-AM. RESOLVE: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ALESSANDRO FARIAS COUTINHO , Enfermeiro Intensivista, 176.149-8 D, 29/07/2025; 02 - ANA ALICE DE MOURA CAMPOS , Técnico de Enfermagem, 207.979-8 B, 28/02/2025; 03 - ANNE BIANCA AIRES DE LIMA , Técnico de Enfermagem, 251.519-9 B, 01/08/2025; 04 - ARABI MENEZES DE ANDRADE , Técnico de Enfermagem, 240.620-9 B, 28/02/2025; 05 - CLEUDIVANE MARTINS GOMES PEDROSA , Técnico de Enfermagem, 207.823-6 B, 05/08/2025; 06 - ELINALDA CENORA BEZERRA , Técnico de Enfermagem, 250.681-5 A, 05/02/2025; 07 - ERICA CAROLINE FONSECA DAS NEVES , Enfermeiro Generalista, 267.600-1 B, 28/02/2025; 08 - ESTELINA ROZA DE LIMA , Técnico de Enfermagem, 252.335-3 A, 28/06/2025; 09 - FELIPE DE MEDEIROS ARAGAO NETO , Enfermeiro Intensivista, 267.197-2 B, 28/02/2025; 10 - GRACIENE JANUARIO FERREIRA , Enfermeiro Generalista, 155.569-3 F, 30/07/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 20 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º 017304.002690/2025-74 ; 017304.002092/2025-03 ; 017111.000165/2025-46 ; 017110.000015/2025-42 ; 017117.000321/2025-19 ; 017116.000385/2025-20/ SES AM.

RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, e Matrícula, a Contar de: 01 - ALESSANDRA DE SOUZA ABREU , Técnico de Enfermagem, 249.795-6 A, 02/06/2025; 02 - DINAMONE NUNES DE ABREU , Técnico de Enfermagem, 259.199-5 A, 24/03/2025; 03 - ELLEN KARINE SILVA , Técnico de Enfermagem, 252.469-4 A, 05/08/2025; 04 - MARLEN CARLA SILVA DE OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, 251.808-2 A/B, 27/07/2025; 05 - SOLANGE MACIEL ALVES , Técnico de Enfermagem, 251.355-2 B, 14/04/2025; 06 - THIAGO BARROS DE MORAES , Fisioterapeuta Intensivista, 260.067-6 A, 30/05/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

I - CONCEDER à Procuradora do Estado, PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO , Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial-PRODACE, 05 (cinco) dias de férias referentes ao 2.º Período de 2025, a serem usufruídos no período de 25 a 29 de agosto de 2025, transferindo os 25 (vinte cinco) dias restantes, para o gozo em outra oportunidade, por necessidade do serviço.

II - DESIGNAR a Procuradora do Estado ANGÊLA BEATRIZ GONÇALVES

F. DE OLIVEIRA para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial-PRODACE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de agosto de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Manaus, 19 de Agosto de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no PROCESSOS SIGED n.º 017117.000252/2025-43 ; 017109.000303/2025-36 ; 017132.000260/2025-00 ; 017109.000315/2025-60 ; 017115.000217/2025-44 ; 017120.000132/2025-97 ; 017117.000478/2024-63 ; 0 17117.000322/2025-63/SES AM.

RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, e Matrícula, a Contar de: 01 - ANGELINA RAMOS DE CARVALHO , Técnica de Enfermagem, 251.766-3A, 14/02/2025; 02 - DANIELE FERNANDES DA SILVA , Técnica de Enfermagem, 250.129-5A, 01/05/2025; 03 - DENISE

Protocolo 238762

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO