DOEAM 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 26 de agosto de 2025

SILVA DA COSTA , Técnica de Enfermagem, 260.284-9A, 21/05/2025; 04 - ELIZA BOTELHO DE ARAUJO , Técnica de Enfermagem, 253.547-5B, 02/07/2025; 05 - ELOINA DE JESUS DOS SANTOS DE SOUZA , Técnica de Enfermagem, 250.986-5A, 19/08/2025; 06 - JUSSARA MARIA AZEVEDO SANTOS , Enfermeira Generalista, 244.777-0C, 31/01/2025; 07 - KAREN PATRICIA RIBEIRO BENTES , Técnica de Enfermagem, 251.186-0A, 10/09/2024; 08 - TANIA CARLA MELLO DE FREITAS , Técnica de Enfermagem, 178.963-5C, 24/04/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES / AM .

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, III, a, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 164, inciso V do Decreto n° 47.133/2023, para a contratação da empresa LABORATÓRIO NOBEL LTDA , CNPJ: 04.611.489/0001-99, para realização de exames de Ácido Fitânico, Ácido Graxo de Cadeia Longa e Arilsulfatase A, em atendimento ao Processo Judicial nº 1001108-45.2024.4.01.3200, oriundo da 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão, no valor global de R$

Manaus, 22 de Agosto de 2025.

À consideração da Secretária da SES/AM

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS - SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 088 / 2025 - SES - AM , habilitando a empresa OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes da proposta apresentada pela empresa, está compatível com os preços estimados pela Administração na DLE Nº 088/2025-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.031727/2024-31. RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para aquisição de 01 (um) APARELHO BIPAP com modos controlados e bateria, em favor de José Calebi de Paula Xavier, por decisão judicial.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ Nº 30.528.655 / 0001 - 06 , no valor de R$ 6.229,99 (seis mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos).

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS, Manaus, 19 de agosto de 2025.

Ordenador de Despesas

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 21 de agosto de 2025.

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133,de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM.

Manaus, 21 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.023917/2

RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor ALEX MONTEIRO DE SOUZA como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 019 / 2024 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO , que tem como objeto a conjugação de recursos para a aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) e insumos de padaria visando fortalecer o acolhimento e a realização de práticas inclusivas aos usuários em processo de acolhimento na unidade da Fazenda da Esperança Santo Oscar Romero situada no município de Itacoatiara , em SUBSTITUIÇÃO à servidora ANDREZA PEREIRA DE OLIVEIRA , a contar de 20/08/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES - AM .

Manaus, 25 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM .

Manaus, 19 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

O ORDENADOR DE DESPESAS - SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 164, inciso V do Decreto n° 47.133/2023, são exceções ao uso da dispensa, na forma eletrônica, quando não surgirem participantes interessados na DLE e sua repetição for prejudicial para a Administração Pública do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Registro Dispensa de Licitação Eletrônica RDL nº 012 / 2025 - SES - AM , habilitando a empresa LABORATÓRIO NOBEL LTDA , por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços estimados pela Administração na

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.049161 / 2 024 - 02 - SES - AM .

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ALDELI DE CASTRO ALMEIDA VIEIRA como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 020 / 2023 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO AMAZONENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE - DOCTOR D , que tem como objeto A Conjugação financeira para execução de serviços especializados visando a manutenção dos serviços de assistência à saúde oferecidos pelo Instituto Doctor D, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor GABRIEL CUNHA LEANDRO , a contar de 06/08/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES - AM .

Manaus, 21 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 238766

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO