DOEAM 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 26 de agosto de 2025 15

no valor total de R$ 3.913.387 , 33 (três milhões, novecentos e treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), sem cobertura contratual, referente à prestação de serviços de logística de armazenamento, logística de transporte e logística reversa, englobando gestão de armazéns, processamento físico das atividades de recebimento, armazenagem, movimentação do material, expedição e distribuição do material adquirido por esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, durante o período de Dezembro / 2024 , conforme Nota fiscal de Serviços Eletrônica NFSe 898 de 11/02/2025, atestada em 16/05/2025, tendo sido devidamente atestada pelo fiscal do GESUP/DELOG, de acordo com requerimento da empresa OM BOAT LOGÍSTICA LTDA, termo de referência, o Parecer nº. 4.520 / 2025 - ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.469.155 , 10 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.08.2025 a Nota de Empenho nº. 0007963 no valor de R$ 3.913.387 , 33 (três milhões, novecentos e treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.020621/2025-00.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

° TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N . 176/2025

DATA DA ASSINATURA: 26.08.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.465.688,46 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos), referentes ao fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche), sem cobertura contratual, no período de JULHO / 2024 , em atendimento ao CETI José de Araújo Rodrigues, em Codajás, CETI Neuza Alves Barroso, em Eirunepé, CETI João Carlos Pereira dos Santos, em Tabatinga, CETI Elias Mendes da Silva, em Boca do Acre, CETI Naide Lins Albuquerque, em Fonte Boa, Escola Estadual Nossa Senhora do Rosário, em Manacapuru, Escola Estadual Benta Solart, em Maraã e Escola Estadual Maria de Sá Mota, em Manicoré, conforme Nota Fiscal Eletrônica 1718 emitida em 06/06/2025, atestada em 11/08/2025, tendo sido devidamente atestada pela servidora do NUCANE/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 5.601/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.465.688,46 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida em 22.08.2025 a NE n°. 0007966 no valor de R$ 1.465.688,46 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033600/2024-73

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

KELY REGINA TAVARES DE ALMEIDA , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 013.858-4A, com datas retroativas ao período de 01/07/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 22 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 238647

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ANA ROSA MORAES DE LIMA , matrícula nº 002.923-8A, no cargo de PROFESSOR, município de Tefé/AM, com data retroativa ao período de 01/12/1997 a 28/02/2001.

Manaus, 25 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 238807

° TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N . 177/2025

DATA DA ASSINATURA: 26.08.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.817.810 , 18 (um milhão, oitocentos e dezessete mil, oitocentos e dez reais e dezoito centavos), referentes ao fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche), sem cobertura contratual, no período de JUNHO/2024, em atendimento ao CETI José de Araújo Rodrigues, em Codajás, CETI Neuza Alves Barroso, em Eirunepé, CETI João Carlos Pereira dos Santos, em Tabatinga, CETI Elias Mendes da Silva, em Boca do Acre, CETI Naide Lins Albuquerque, em Fonte Boa, Escola Estadual Nossa Senhora do Rosário, em Manacapuru, Escola Estadual Benta Solart, em Maraã e Escola Estadual Maria de Sá Mota, em Manicoré, pertencentes à Rede Estadual de Educação do Estado do Amazonas. Conforme Nota Fiscal 1716, de 06/06/2025, atestada em 11/08/2025, tendo sido devidamente atestada pela servidora do NUCANE/ DELOG, de acordo com o Parecer n°. 5.605/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.817.810 , 18 (um milhão, oitocentos e dezessete mil, oitocentos e dez reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 22.08.2025 a NE n°. 0007967 no valor de R$ 1.817.810 , 18 (um milhão, oitocentos e dezessete mil, oitocentos e dez reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033556/2024-00

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 238815

Data: 20.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: AVANTE) nº 021/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Folclore e Tradição”, a ser realizado no meses de agosto e setembro de 2025 na capital de Manaus e no município de Caapiranga, interior do estado do Amazonas.

Protocolo 238653

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO