DOEAM 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 26 de agosto de 2025

UO: 20101, FR: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000726, emitida em 20/08/2025, no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo: 20.08.2025 a 20.11.2025. Proc. nº 01.01.020101.007240/2025-23-SEC.

de COARI - UPC. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Manaus, 25.08.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 238645

Protocolo 238668

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens, aos servidores: Robert Washington Barreto e Jose Lazaro Bezerra Campelo. Trecho: Manaus/AM - Coari/AM - Manaus/AM. Período: 31/08 a 04/09/2025. Objetivo: realização de instalação de tecnologia e sistemas na Unidade Prisional em Coari/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 009/2025-SSP/AM; DATA DA ASSINATURA: 26.08.2025; DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - CBMAM; OBJETO: O presente instrumento tem como OBJETO a doação definitiva de 02 (dois) veículos de propriedade do DOADOR, livre de quaisquer ônus ou defeitos, para uso exclusivo na atividade de segurança pública, comprometendo-se a DONATÁRIA a utilizar os bens, objeto deste instrumento, exclusivamente para atividades de interesse público; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , Manaus , 26 de Agosto de 2025 .

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 238812

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 238678

Pub. no D.O.E de 15 de agosto de 2025, Poder Executivo, seção II, pág. 14. ONDE SE LÊ: RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA. PCDP 634/2025. Período: 20/08/2025; KELLEN SANTOS OLIVEIRA PASTANA. PCDP 639/2025. Período: 20/08/2025; RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - PCDP 622/2025. Período: 25 à 27/07/2025; GIOVANNA CAROLINE LIMA LINS. PCDP 630/2025. Período: 20/08/2025 - LEIA-SE: RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA. PCDP 634/2025. Período: 21/08/2025; KELLEN SANTOS OLIVEIRA PASTANA. PCDP 639/2025. Período: 21/08/2025; RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - PCDP 622/2025. Período: 25 a 27/08/2025; GIOVANNA CAROLINE LIMA LINS. PCDP 630/2025. Período: 21/08/2025.

Manaus, 22 de agosto de 2025.

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-SEAP. ASSINATURA : 16/07/2025. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na ALTERAÇÃO do endereço da Unidade Prisional de MAUÉS, conforme Cláusula 2º do Contrato nº 002/2022-SEAP, cujo objeto é o fornecimento, instalação, administração e manutenção de rede de dados para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. FUNDAMENTO DO ATO : Proc: 01.01.041101.004824/2025-17, Manaus, 05 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens, aos servidores: Bruno Colares dos Reis, Marcilene Dutra Sinimbú e Polyana Gabriela Silva Carpinteiro Péres Lisboa Santiago. Trecho: Manaus/AM - Maués/AM - Manaus/AM. Período: 20 A 24/08/2025. Objetivo: Verificação da regularidade dos serviços, da eficiência, da assiduidade e da pontualidade dos servidores que atuam na Unidade Prisional de Maués/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária Ordenador de Despesas - SEAP Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício

Protocolo 238656

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens, aos servidores: Maks Jean Alves, Thiago Oderdenge e Carlos Vitor Garcia Barbosa. Trecho: Manaus/AM - Coari/AM - Manaus/ AM. Período: 27 a 29/08/2025. Objetivo: Visita técnica na unidade prisional

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 238593

Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 016/2013-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e o Sr. ANDERSON JOSÉ RASORI ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato de locação n° 016/2013, por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2025, bem como o reajuste 5,054750% de acordo com o índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, conforme Projeto Básico integrante do processo. Valor Global: R$ 160.846,08 (cento e sessenta mil, oitocentos e quarenta e seis reais e oito centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 25/08/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000602; Processo Administrativo: 011054/2025-51; Fundamento do ato: Art. 62, § 3º da Lei 8.666/93 e Art. 51 da Lei 8.245/91.

Manaus, 26 de agosto de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 238692

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO