DOEAM 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 26 de agosto de 2025 17

comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro de 2008:

Manaus, 26 de agosto de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 238719

FOME , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N ° 0512/2025 - GSEAS

I - LUÊNNIA GOMES DOS SANTOS

Nº DO PEDIDO : 0034/2025 MATRÍCULA : 265.580-6 B

MANAUS, 20 DE AGOSTO DE 2025

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 238764

Espécie: Termo de Fomento nº 033/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À COMBATE À FOME - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO SOLIDÁRIOS DA AMAZÔNIA , CNPJ nº 18.026.845/0001-11, neste ato representado por sua representante legal, a Sra. LENISE NASCIMENTO BEZERRA ; Objeto : O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar Individual nº 011/2025, de autoria do Deputado Estadual Carlos Eduardo Bessa, para aquisição de veículo utilitário, visando atender as atividades sociais desenvolvidas pelo Instituto com famílias em situação de vulnerabilidade Social do Município de Manaus, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito UO: 031701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 44504201; NE: 2025NE0000344; Valor do Termo: R$ 283.313,98; Vigência: 6 (seis) meses, a contar de 25/08/2025 até 25/02/2026; Assinatura: 25/08/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.001842/2025-93; Fundamento do ato: Lei 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016 e suas alterações.

Manaus, 25 de agosto de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

CPF : 022.311.862-17 CARGO : ASSESSOR ADI

VALOR : R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.

APLICAÇÃO : 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias.

Manaus, 26 de agosto de 2025

30Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome1/> Protocolo 238746

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o Art. 68 da Lei nº 1.762, de 14/11/1986.

REGISTRAR , Licença Médica da servidora desta Secretaria, Maria do Perpétuo Socorro Olímpio Vieira , matrícula nº 154.089-0 B, referente ao período de 29 de maio de 2025 a 27 de julho de 2025 (60 dias), conforme Laudo nº 313315 / 2025 .

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , em Manaus, 26 de agosto de 2025.

39Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome2/> Protocolo 238837

O Secretário de Estado de Meio Ambiente , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e pelas Leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 de setembro de 2015.

I - TORNAR SEM EFEITO por imperiosa necessidade de serviços as férias de FABRICIA ARRUDA MOREIRA , matrícula nº 232.608-6B, no período de 26.08.2025 a 04.09.2025, 10 (dez) dias, referente ao exercício de 2022/2023, da parte publicada através Portaria Nº 083/2025-GS, no dia 24.07.2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 26 de agosto de 2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 238825

Protocolo 238672

PORTARIA Nº 0511/2025 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N ° 0511/2025 - GSEAS

I - LUÊNNIA GOMES DOS SANTOS

Nº DO PEDIDO: 0033/2025 MATRÍCULA: 265.580-6B

CPF: 022.311.862-17 CARGO: ASSESSOR ADI

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

RETIFICAR a Resenha nº 17/2025-GAB/SEPROR, publicada no Diário Oficial de 18/08/2025, edição nº 3.5527, na parte que se refere ao item 3:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO