DOEAM 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 26 de agosto de 2025

TAB-3D32, QZN-3D91, NOV-7489, NOR-1120, FYJ-2I90, JXI-6544, QZZ-8B23, QZK-0B43, PHM-0312, NPA-2J81, QZV-8A30, JWZ-6C59, QZD-4G89, OAC-6574, NOO-5J39, JWS-6802, PHA-8J92, TRX-4A98, PHI-7939, QZL-7H22, QZU-8D11, JXJ-9972, JXO-6155, TAA-1B53, PHA-3185, OAN-1324, QZF-9I93, 6641674306, 2062562712, 2532009318, TAD-0J07, OAJ-1782, CHN-0371, JXN-2278, DIK-1F76, TAF-9I41, PHC-5684, QZH-0H14, OAK-1371, QZL-4G00, QZK-8H15, TAD-0J74, QZB-2H60, TSE-4D74, JXL-5876, PHP-6D02, QZG-5F85, OAD-0544, JXY-5729, QZN-7C03, PHF-1A99, QZR-3B79, MZZ-4E37, PHA-0B62, TAC-8G78, QZU-0J64, QZV-7E23, OAH-7631, TAD-6A54, OAK-2J02, OXM-4127, 8006324433, 8002172157, 1541355540, 3688769865, 5538037804, 8002300974, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar da ação social governamental, em apoio aos mototaxistas, no Município de BERURI-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ELIANE BATALHA DE SOUZA e 2) MEDRYSON PEREIRA MONTEIRO para se deslocarem ao aludido município, no período de 20/08/2025 a 23/08/2025 para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em Manaus, 21 de Agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Manaus, 22 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: QZG-0E24, NOT-7358, PHO-4A65, QZE-2I64,NOY-8897,QZO-7G63,TAH-3B77,PHA-2C57, JXO-1121, JXP-4413,NPA-6384,QZV-8D63,TSB-4G66,TAG-5B08, QZD-7B08, JXB-4213, TAG-3I83, QZH-4H51, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/ formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais

Manaus, 25 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: PHT-6H24,QZA-9C12,TAE-4I79,NOZ-5839,QZL-7E30, PHC-3B74, JXR-7486,QQW-0I28,NOZ-0984,NOU-9933,PHQ-2F99, PHI-8J55, TAE-8A67, QZK-6E61,OAI-4241,TAD-3F67,NOL-1137,NOW-4892, QZE-5E01, TAH-1C36,TAG-4A64,QZD-7E95,NOU-4985,OAF-0871, QZI-1E22, JXU-4H53, TAC-7E80,NOV-1154,QZI-7E71,QZF-5B79,TAB-0A64, TRY-4H63, JXL-1691,JXJ-8353,JXI-0133,NOM-2772,QZW-5G82, QZH-5J61, TAB-7E02, QZO-7F60,QZO-6E80,JXW-4911, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 25 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar da ação social governamental, em apoio aos mototaxistas, no Município de ANORÍ-AM. RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) SUZANA CASTRO DE SOUZA e 2) ISABELLY DEINIANI DA SILVA VIEIRA para se deslocarem ao aludido município, no período de 20/08/2025 a 23/08/2025 para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em Manaus, 21 de Agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar do 83° ENCONTRO NACIONAL DE DETRANS no município de FOZ DO IGUAÇU- PR. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ADRIANA BRAGA ROCHA E 2) FABIO LIMA CABRAL para se deslocar ao aludido município, no período de 08/09/2025 a 13/09/2025, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em, Manaus 19 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO, a necessidade de realizar serviços de vistoria veicular no Posto de Atendimento do Detran de Parintins, no município de PARINTINS-AM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) ANTÔNIO WILCIONE ALVES DA SILVA para se deslocar ao aludido município, no período de 14/09/2025 a 20/09/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 25 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de ministrar os cursos especializados para Mototaxistas (Especialização e Atualização), Condutor de Veículo de Transporte Escolar e Condutor de Veículo de Emergência, no Município de CAREIRO CASTANHO-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MARCOS ROGERIO FERREIRA MORENO e 2) MARCOS ORELIO FROTA NOGUEIRA para se deslocarem ao aludido

Protocolo 238816

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO