DOEAM 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 26 de agosto de 2025 23

município, no período de 11/09/2025 a 17/09/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em Manaus, 20 de Agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular nos Municípios de COARI-AM E CODAJAS-AM. RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA LIMA e 2) SOLIANE CARDOSO DE CARVALHO para se deslocarem ao aludido município, no período de 18/09/2025 A 21/09/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 25 de agosto de 2025.

X, localizado na Estrada do Tarumã, Bairro do Tarumã, Manaus - AM, devidamente registrado sob matrícula nº 3.715 no Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus, que se encontra em tramitação o processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S, com finalidade de promover a titulação dos beneficiários por meio da legitimação fundiária.

O referido conjunto já possui registro no Cartório de Registro de Imóveis, com matrículas individualizadas, porém sem averbação de “habite-se” nas Quadras 12, 15, 16, 17, 18, 19 e 29, sendo objeto da presente regularização exclusivamente para fins de titulação.

Conforme o art. 31 da Lei nº 13.465/2017, os notificados interessados do Processo de Regularização Fundiária terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta, para apresentar eventuais impugnações ou manifestações de forma expressa. Em caso de impugnação, a manifestação deverá acompanhar as devidas contrarrazões de sua discordância ao ato desta SUHAB, ficando ciente de que, caso não seja contestado o processo, será aplicada as normas da lei Federal n° 13.465/2017, no seu inteiro teor, para regularização Fundiária da referida área.

As repostas de aceite ou impugnação deverão ser enviadas para a sede da SUHAB, localizada na Avenida Efigênio Salles, 1570 - Aleixo, Manaus - AM.

Diretor-Presidente da SUHAB

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para ficar responsável pelo PAD de Coari no período que a servidora Andrea Divina Sá de Oliveira estará gozando de suas férias, no Município de COARI-AM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) JAIR DE MATOS SAMPAIO para se deslocar ao aludido município, no período de 31/08/2025 a 20/09/2025 para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 18 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI e SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SETEMP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica original por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2025 até 06/03/2026 no qual tem por objeto, a cooperação interinstitucional relacionada a oferta de atendimento do DETRAN, bem como de cursos ao púbico - alvo de ambas as instituições governamentais. VALOR: O presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.001312/2025-71- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 22 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 238772

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 003/2025-SUHAB. PARTES: SUHAB e a empresa ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e bebedouros, para atender às necessidades desta Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB, cuja descrição detalhada está contida no edital e seus anexos, no Termo de Referência nº 09/2025-SUHAB e na proposta da CONTRATADA, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. VALOR GLOBAL: R$ 1.026.462,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201, PT: 16.122.0001.2001.0001, ND: 33903917, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida em 21/08/2025 a Nota de Empenho n° 2025NE0000416, no valor de R$ 17.107,70 (dezessete mil cento e sete reais e setenta centavos), restando a empenhar ainda neste exercício o valor de R$ 68.430,80 e o remanescente nos exercícios vindouros. VIGÊNCIA: 21 / 08 / 2025 a 21 / 08 / 2030. Processo Administrativo n.º 01.03.043201.004139 /2025-69-SUHAB. Manaus, 25 de agosto de 2025.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 238763

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2025. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: O reajuste de prazo, prorrogando o contrato por um período de 03 (três) meses, conforme condições estipuladas no contrato original. PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo de 03 (três) meses, a contar de 20/08/2025 até 20/11/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: (333903999), Fonte: 174. Nota de Empenho n.º 279, de 15/08/2025, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 68146/2019-IPEM/ AM. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 25 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

A Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB, Nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto nº 9.310/2018, vem notificar, ocupantes e interessados no Conjunto Viver Melhor I, antigo Cidadão

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas-IPEM/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 01/2025. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos, a fim de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO