DOEAM 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
26 Manaus, terça-feira, 26 de agosto de 2025
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAMESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 052/2025. DATA DA ASSINATURA : 18/08/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSPETORIA SALESIANA MISSIONARIA DA AMAZONIA. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do INSPETORIA SALESIANA MISSIONARIA DA AMAZONIA , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 18/08/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000486/2025-58 - CETAM.
Manaus/AM, 26 de agosto de 2025.FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
Protocolo 238706ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 058/2025. DATA DA ASSINATURA : 21/08/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E FUNDACAO FRANCISCO FLORES. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do FUNDACAO FRANCISCO FLORES , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 21/08/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000103/2025-41 - CETAM.
Manaus/AM, 26 de agosto de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educa710#26#242265/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 238710ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 060/2025. DATA DA ASSINATURA : 22/08/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E CLUBE DE MAES NOSSA SENHORA APARECIDA. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do CLUBE DE MAES NOSSA SENHORA APARECIDA , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 22/08/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.001470/2025-62 - CETAM.
Manaus/AM, 26 de agosto de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUEDiretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
Protocolo 238712
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH PORTARIA Nº 031/2025-SNPHO DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE publicar conforme Anexo Único . Manaus, 22/08/2025.
JORGE DE ALMEIDA BARROSODiretor-Presidente da SNPH
| ANEXO ÚNICO |
|||
|---|---|---|---|
| I- Conceder, |
férias regulamentares: |
||
| Matrícula | Nome | Período | Exer |
| 247.760-2A | Augusto Flávio S de Andrade | 07 a 21.07.25 | 2024 |
| 196.780-0B | Cloves dos Santos Jacob | 01 a 30.07.25 | 2024 |
| 179.275-0C Edson Coelho Peres 01 a 30.07.25 |
2025 |
|---|---|
| 203.664-9A Fabíola da Silva Rothen 09 a 18.07.25 |
2024 |
| 196.842-4B Gleicy Lira Ferreira 06 a 20.02.24 01 a 15.07.25 |
2023 2024 |
| 196.721-5B Henrique da Silva Cabral 01 a 30.07.25 |
2025 |
| 196.837-8C Jackson Carlos B Belchior 01 a 10.07.25 |
2024 |
| 196.805-0B José Benedito Maia Primo 01 a 30.07.25 |
2024 |
| 194.954-3B Raphael dos Santos Marinho 14 a 24.07.25 |
2025 |
| 196.768-1B Valdenor Guimarães da Silva 10.07 a 08.08.25 |
2024 |
| 196.864-5E Walfrido de Oliveira Silva Neto 09 a 18.07.25 |
2025 |
| 196.757-6B William Peixoto de Aquino 07 a 21.07.25 |
2025 |
| II - Transferir,férias em decorrência do servidor está em gozo de lic especial: |
ença |
| Matrícula Nome De Para |
Exer |
| 196.744-4B Márcio Ney Vieira Brandao Jul.25 A definir |
2025 |
| III– Registrar,faltas justificadas por atestado e laudo médico: | |
| Matrícula Nome Dia |
Total |
| 196.854-8B Francisco Oscar O da Silva 10.07.25 |
01 |
| IV – Conceder,Licença Especial ao servidorBreytner Pereira T matrícula 203.606-1A, Proc. nº 01.01.025203.000229/20 SNPH/SIGED, pelo período de 90 (noventa) dias compreendidos 16.12.25 a 15.03.26referente ao quinquênio 2014/2019. |
elles, 25-08- entre |
| V – Conceder,Licença Especial ao servidorJander de Oliveira matrícula 196.723-1B, Proc. nº 01.01.025203.000254/20 SNPH/SIGED, pelo período de 90 (noventa) dias compreendidos 01.09 a 29.11.25referente ao quinquênio 2016/2021. |
Reis, 25-91- entre |
Protocolo 238749
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM DECLARAÇÃO DE BENS 2025 - ARSEPAM - NOMEAÇÃOSERVIDOR (A): Alberto Carvalho de Lima CARGO: Membro de Conselho Titular BENS : Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Manuel Silva das Chagas CARGO: Membro de Conselho Suplente BENS : Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Renata Pessoa Bezerra CARGO: Assessor II, AD-2 BENS : Nada a Declarar SERVIDOR (A): Suzane de Oliveira Graça CARGO: Chefe de Departamento, AD-1 BENS : Nada a Declarar.
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. DECLARAÇÃO DE BENS 2025 - ARSEPAM - EXONERAÇÃO
SERVIDOR (A): Cássia Cirhame Azevedo de Araújo CARGO: Assessor II, AD-2 BENS : Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Silvia Carla Macedo Cardoso Furtado CARGO: Chefe de Departamento, AD-1 BENS : Nada a Declarar. Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
RICARDO MENDES LASMARDiretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM
Protocolo 238582
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF PORTARIA Nº390/2025 - ADAF/AMO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo:
I- Paula de Carvalho Machado Araujo, matrícula Nº259.221-5A, no período de 29/05/2025 à 27/07/2025, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo Médico Nº311688/2025; e no período de 29/07/2025 à 24/01/2026, referente a 180 (cento e oitenta) dias, conforme Laudo Médico Nº315306/2025;
II- Paulo Victor Zau de Oliveira, matrícula Nº220.840-7B, no período de 21/04/2025 à 19/06/2025, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo Médico Nº310056/2025;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO