DOEAM 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, terça-feira, 26 de agosto de 2025

seis reais); 16.CONTRATO Nº 816 / 2025 - JOSE CHARLES VERAS DE OLIVEIRA , Valor Global: R$ 3.998,85 (Três mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos); 17.CONTRATO Nº 817 / 2025 - CARLILI FILGUEIRA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 3.269,00 (Três mil, duzentos e sessenta e nove reais); 18.CONTRATO Nº 818 / 2025 - GILMAR FERREIRA MARQUES , Valor Global: R$ 2.515,00 (Dois mil, quinhentos e quinze reais); 19.CONTRATO Nº 819 / 2025 - SUZIANE DOS SANTOS TRAJANO , Valor Global: R$ 4.059,60 (Quatro mil e cinquenta e nove reais e sessenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 21 de agosto de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 238659

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 101 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.005034/2024-40 CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 11.781.576/0001-50 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses e valor, para continuidade na prestação de serviços de locação de palco modulado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 21 de abril de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.187.258,00 (Um milhão, cento e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: RECURSOS PROPRIOS DA CONTRATENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 072/2025-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 26 de agosto de 2025.

Presidente da A38661#36#242216/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 238661

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 110 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.005057/2024-54 CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 11.781.576/0001-50 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses e valor, para continuidade na prestação de serviços de locação de mesas, cadeiras e tablado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 03 de maio de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 857.650,00 (Oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0000625 em 30/04/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 120/2025-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 26 de agosto de 2025.

Presidente da A38663#36#242218/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 238663

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 113 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.005162/2024-93 CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 11.781.576/0001-50 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses e valor, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de iluminação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 03 de maio de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 795.000,00 (Setecentos e noventa e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0000626 em 30/04/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 122/2025-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 26 de agosto de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 238664

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 381 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.005195/2024-33 CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 11.781.576/0001-50 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses e valor, para continuidade na prestação de serviços de locação de locação de palco modulado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.341.281,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e um mil, duzentos oitenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0000783 em 30/05/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer

Jurídico 190/2025-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 26 de agosto de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 238667

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 384 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.000068/2025-29 CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 11.781.576/0001-50 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses e valor, para continuidade na prestação de serviços de locação de tablado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 357.600,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0000780 em 30/05/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 164/2025-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 26 de agosto de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 238670

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 385 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.000069/2025-73. CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 11.781.576/0001-50 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses e valor, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 955.750,00 (Novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0000804 em 30/05/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 161/2025-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 26 de agosto de 2025.

Presidente da A38674#36#242229/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 238674

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 391 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.000071/2025-42. CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 11.781.576/0001-50 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses e valor, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de iluminação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.998,000,00 (Dois milhões, novecentos e noventa e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0000807 em 30/05/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 183/2025-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 26 de agosto de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 238682

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2024/CPSS/AADESAM PROJETO AMAZONAS MAIS - IPAAM 7º CHAMAMENTO CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E CONTRATAÇÃO

Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo V - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato.

Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO