DOEAM 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 26 de agosto de 2025 35

• matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 014/2025. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2025.

Manaus, 26/08/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33904002, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2025NE0000609.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 238792

Manaus, 22 de agosto de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 10/09/2025, realizará o Pregão Eletrônico n. 90015/2025, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte destinação de resíduos classe I (perigosos) e II (recicláveis e não recicláveis) ambientalmente adequada. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.cigas - am. com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 26 de agosto de 2025.

ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA 24214Presidente da Comissão Permanente de Licita0/> ção - CPL/CIGÁS Protocolo 238585

Objeto: Prestação de serviços de mensageiro motorizado (motoboy). Prorrogação de prazo: 06 (seis) meses, de 06/08/2025 a 05/02/2026. Supressão de valor: 43,23%. Valor total atual: R$ 24.203,58 (vinte e quatro mil, duzentos e três reais e cinquenta e oito centavos). Contratada: DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, Manaus, 04 de agosto de 2025.

Protocolo 238797

EXTRATO DO CONTRATO N ° 025 / 2025 - AMTUR - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ERA - EMPRESA DE RADIODIFUSAO AMAZONIA LTDA (CNPJ n. 02.360.605/0001-19).

OBJETO: Contratação da Empresa INOVA TV - EMPRESA DE RADIODIFUSÃO AMAZONICA LTDA - TV A CRITICA, para realização do projeto de divulgação da marca e do destino Amazonas durante toda a cobertura do Festival de Cirandas de Manacapuru 2025 que acontecerá no período de 22 de agosto a 01 de setembro de 2025.conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.001787/2025-81- SIGED. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Elemento de Despesa: 33903959, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2025NE0000608. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, caput, §3º, II e Art. 30, I da Lei nº 13.303/2016.

VALOR GLOBAL: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais)

Manaus, 21 de agosto de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 238802

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 238600

AVISO Nº 002/2025- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS, torna público a adesão à da Ata de Registro de Preços nº 019/2024, da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), decorrente do Pregão Presencial nº020/2024-AADC, com fundamento na Lei nº 13.303/2016. Órgão Gerenciador: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC).

Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001559/2025-01 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, em Manaus, 06 de agosto de 2025

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011 /2024, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa DPA CONTABILIDADE LTDA , (CNPJ n°11.117.078/0001-07)

OBJETO: Prorrogação de prazo ao termo de contrato nº 011/2024, celebrado entre Amazonastur e Empresa DPA CONTABILIDADE LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços em Licenciamento de Software para Cadastro de Dados: Contábeis, Folha de Pagamento, Atos Jurídicos e Obras, a fim de atender as regras do layout do e-Contas, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001383/2025-98.

PRAZO: O prazo de vigência do Contrato nº. 011/2024, passará a ser de 12 meses a contar de 25/08/2025 a 22/08/2026. VALOR: R$13.000,00 (treze mil reais)

RESENHA Nº 60/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 008/2024 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 669 / 2025 - ARLEN MARTINS DOS SANTOS , Valor Global: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais); 2.CONTRATO Nº 689 / 2025 - AILSON BRAGA DE AZEVEDO , Valor Global: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais); 3.CONTRATO Nº 726 / 2025 - ANADIR VIEIRA PALHETA CORTEZ , Valor Global: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais); 4.CONTRATO Nº 727 / 2025 - FELIPE VIEIRA PALHETA CORTEZ , Valor Global: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais); 5.CONTRATO Nº 728 / 2025 - RONDINELLE CORTEZ VIEIRA , Valor Global: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais); 6.CONTRATO Nº 731 / 2025 - GIOVANA SANTIAGO DA SILVA , Valor Global: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais); 7.CONTRATO Nº 734 / 2025 - ELENY MOLDE CORTEZ , Valor Global: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais); 8.CONTRATO Nº 741 / 2025 - ALICIA SANTIAGO SANTOS , Valor Global: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais); 9.CONTRATO Nº 746 / 2025 - ERICA VIEIRA PALHETA , Valor Global: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais); 10.CONTRATO Nº 752 / 2025 - ALDO MANOEL CORTEZ CANDIDO , Valor Global: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais); 11.CONTRATO Nº 756 / 2025 - ESDRAS VASCONCELOS LEAL , Valor Global: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais); 12.CONTRATO Nº 786 / 2025 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO FURO DO CASTANHO , Valor Global: R$ 104.040,00 (Cento e quatro mil e quarenta reais); 13.CONTRATO Nº 796 / 2025 - ASSOCIAÇÃO RURAL AGROEXTRATIVISTA DO PARANA DO MUNDURUCUS - AGROMUN , Valor Global: R$ 89.100,00 (Oitenta e nove mil e cem reais); 14.CONTRATO Nº 804 / 2025 - DIANA DE SOUZA DE FIGUEIREDO , Valor Global: R$ 7.540,00 (Sete mil, quinhentos e quarenta reais); 15.CONTRATO Nº 814 / 2025 - NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA , Valor Global: R$ 3.896,00 (Três mil, oitocentos e noventa e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO