DOEAM 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, terça-feira, 26 de agosto de 2025

Econômicas da Escola Superior de Ciências Sociais da UEA; RESOLVE : I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado, para preenchimento de 02 (duas) vagas no quadro docente para o Curso de Ciências Econômicas da Escola Superior de Ciências Sociais da UEA. II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros: Prof. Da. Rúbia Silene Alegre Ferreira - Presidente Prof. Dr. Luciano Balbino dos Santos - Membro Profa. Da. Girlian Silva de Souza - Membro

Iracema Pereira Rodrigues - Secretária

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 238782

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.17, inciso XII do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 21.963 de 27 de junho de 2001; RESOLVE: APROVAR a escala de férias da servidora da Universidade do Estado do Amazonas para o exercício de 2025, de acordo com o que preceitua o art. 62 da Lei n°. 1.762 de 14/11/86, alterada pela Lei 1.897 de 05/01/89.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 005/2024-FPS, Termo de Fomento nº 035 / 2025 , com a ASSOCIAÇÃO RURAL LAGO DO BATATA , por mais 41 (quarenta e um) dias , a contar da data do seu respectivo vencimento.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 26 de agosto de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 005/2024-FPS Setor Primário ;

Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 005/2024-FPS, Termo de Fomento nº 029 / 2025 , com o COOPERATIVA DE AGRICULTORES E PESCADORES DE MANACAPURU E REGIÃO - COAPMAR , por mais 43 (quarenta e três) dias , a contar da data do seu respectivo vencimento.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 26 de agosto de 2025.

Protocolo 238784

Espécie: Extrato do Termo de Colaboração n.º 004/2025; data de assinatura: 25 de agosto de 2025; Partes: Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade-FUNATI e Fundação de Apoio Institucional MURAKI. Objeto : O presente termo de colaboração tem por objeto, promover a ampliação e o fortalecimento das ações de pesquisa, ensino e extensão, voltadas ao atendimento da população idosa no estado do amazonas por meio do apoio a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, na promoção da saúde, bem-estar e inclusão social dos idosos, conforme Plano de Trabalho. Do Prazo: sua vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura 25/08/2025, encerrando-se, portanto, na mesma data do ano subsequente, Valor Global: o valor global do presente termo de colaboração é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Dotação Orçamentária : As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: U.O: 021302; Emenda Parlamentar Individual Exercício de 2025 N.° 037/2025. SOLICITAÇÃO: 00009/2025; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.3310.2793.0001; NATUREZA DA DESPESA: 335041.; Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 01.02.021302.000330/2025-25.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 238586

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO: Reconhecer e ratificar, com base nos parágrafos 3º, incisos I e II, e 4º do artigo 28 da Lei nº 13.303/2016, o procedimento administrativo de DISPENSA DA OBSERVÂNCIA DOS DISPOSITIVOS DE LICITAÇÃO, para contratação direta da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO PIAUÍ - ETIPI, cujo objeto é a aquisição de software composto por módulos específicos, visando a integração a um Sistema Integrado de Gestão de Pessoas e de Folha de Pagamentos da PRODAM, pelo preço global estimado de R$ 24.381.524,49 (vinte e quatro milhões, trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos).

Manaus, 26 de agosto de 2025.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#238799#34#242354/> Protocolo 238799

Protocolo 238556

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 005/2024-FPS Setor Primário ;

Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução;

ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 008/2025. PARTES: CIAMA e AMAZON LIFE SAÚDE CLÍNICA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. OBJETO: prestação de serviços de engenharia de segurança do trabalho, objetivando a elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT, Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR e do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, e a prestação de serviços de medicina do trabalho, para a realização de exames ocupacionais. VALOR: R$ 57.333,50. FISCAL: Sra. Núbia Alves Tavares Pessoa, Matrícula nº 001081, e como suplente a colaboradora, a Sra. Marilena Nogueira de Oliveira Silva, Matrícula 001074, e como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO