DOEAM 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 26 de agosto de 2025 33

A, matrícula nº. 138.238-1C, cujos proventos totalizavam o valor de R$ R$ 1.745,29 (mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.654,37 (mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a FRANCISCO CAVALCANTE PINHEIRO, cônjuge, benefício de pensão vitalício, a partir da data do óbito, no percentual de 100%, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 22 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1662 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.06187EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado inativo da PM/AM, ROMERITO THIAGO DE OLIVEIRA BRITO, falecido em 04/08/2025, na graduação de CABO, Matrícula nº. 180.510-0B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 3.035,09 (três mil, trinta e cinco reais e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 3.035,09 (três mil, trinta e cinco reais e nove centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº. 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei nº. 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, sejam pagos a FRANCINEI SOUZA FERNANDES, benefício de pensão militar, na condição de companheira, a partir da data do óbito, percentual de 50%, no valor mensal de R$1.517,55 (mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com os artigos 7º, inciso I, e 28, da Lei nº. 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019; THIAGO GABRIEL FERNANDES BRITO, benefício de pensão militar, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 25%, da data do óbito até 19/08/2034, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de R$758,77 (setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos), de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “d” e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Manaus, 22 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 238761

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.014397/2025-73. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 0777/2025 - PJ e Nº 155/2025 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, pelo período de 06 meses para o Curso de Ciências Econômicas, da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO da UEA, conforme Edital Nº 103/2025 - GR/UEA e seus anexos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607 de 28 de junho de 2000, alterada pela Lei nº 2.616 de 26 de setembro de 2000; no Decreto nº 27.742, de 16 de julho de 2008; CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.014397/2025-73 - Escola Superior de Ciências Sociais; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 02 (duas) vagas para o Curso Ciências Econômicas da Escola Superior de Ciências Sociais, conforme abaixo especificado: Cargo: Professor Assistente

II - Os interessados deverão preencher o formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/rMTctDiRaPoeDo1JA no período de 02 a 16 de setembro de 2025 .

III - As contratações compreenderão um período de 06 (seis) meses IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 238781

1.PCDP.609146 ANDRE DE OLIVEIRA MELO. Matrícula e Cargo: 2117762A, Professor. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 01/09/2025 a 07/09/2025. Objetivo: Participação presencial nas atividades organizacionais, científicas e logísticas do evento. 2.PCDP.60970 LAURAMARIS DE ARRUDA REGIS ARANHA. Matrícula e Cargo: 1876201B, Professor. Destino e Período: Manaus/Barreirinha/Manaus, 24/08/2025 a 25/08/2025. Objetivo: Estagio rural. 3.PCDP.609241 PRISCILA FREIRE RODRIGUES. Matrícula e Cargo: 2263009A, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, 30/08/2025 a 16/09/2025. Objetivo: Ministrar disciplina antropologia dos povos e comunidades tradicionais da Amazônia. 4.PCDP.609434 GISELANE DOS SANTOS CAMPOS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Coari/Santo Antônio do Içá/Coari, 30/08/2025 a 17/09/2025. Objetivo: Ministrar disciplina biogeografia. 5.PCDP.609328 JOELIZA NUNES ARAUJO. Matrícula e Cargo: 1701223D, Professor. Destino e Período: Parintins/Belém/Parintins, 03/08/2025 a 10/08/2025. Objetivo: Participação no XV encontro nacional de pesquisa em educação e ciências de caráter científico. 6.PCDP.609366 BRENA SILVA DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2749467A, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/ Manaus, 14/08/2025 a 14/08/2025. Objetivo: Estagio rural. 7.PCDP.609373 GIANE ZUPELLARI DOS SANTOS MELO. Matrícula e Cargo: 1917510B, Professora. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 22/09/2025 a 23/09/2025. Objetivo: Estagio rural. 8.PCDP.609377 NICOLAS ESTEBAN CASTRO HEUFEMANN. Matrícula e Cargo: 1859390C, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 14/08/2025 a 14/08/2025. Objetivo: Estagio rural. 9.PCDP.609390 NICOLAS ESTEBAN CASTRO HEUFEMANN. Matrícula e Cargo: 1859390C, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 25/09/2025 a 25/09/2025. Objetivo: Estagio rural. 10.PCDP.609397 MONICA DE OLIVEIRA COSTA. Matrícula e Cargo: 1805835B, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/ Manaus, 01/09/2025 a 03/09/2025. Objetivo: Acompanhamento e formação local com os participantes do subprojeto de equidade. 11.PCDP.609401 HILEIA MONTEIRO MACIEL CABRAL. Matrícula e Cargo: 1881515C, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 01/09/2025 a 03/09/2025. Objetivo: Acompanhamento e formação local com os participantes do subprojeto de equidade.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 238778

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo nº 01.02.011304.014397/2025-73 e o Edital nº 103/2025 - GR/UEA, que trata do Processo Seletivo Simplificado para o Curso de Ciências

Protocolo 238779

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO