DOEAM 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 26 de agosto de 2025

divulgação deste termo, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei 14.133/2021; Gabinete do Prefeito de Santo Antonio do Içá/AM, 25 de agosto de 2025.

Protocolo 238603

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90015/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 90015/2025 Pelo presente instrumento, com base na Lei 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica 90015/2025, critério de julgamento menor preço por lote, em favor da empresa RM Construserv Ltda, inscrita no CNPJ 40.730.195/0001-40, estabelecida na Rua Estrada do Pantanal, Pataquira, s/n°, Cep: 69.380-00, Santo Antônio do Içá pelo seu representante infra-assinado Sr Rogerio Pedrosa da Mata, brasileiro, casado, empresário, pelo valor global de R$ 551.190,00; O objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Ampliação de Centro de Referência de Assistência Social - Convênio 946690/2023; A homologação da presente Concorrência Eletrônica, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação e Assessoria Jurídica que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei; Além disso, ratifico a decisão do Agente de Contratação visto que não teve apresentação de recursos; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados; Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação no Diário Oficial e demais meios de publicação dando ampla divulgação deste termo, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021; Gabinete do Prefeito de Santo Antonio do Içá/AM, 25 de agosto de 2025.

Prefeito

de materiais, peças e mão de obra para os imóveis e espaços públicos pertencentes a prefeitura municipal de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 10 de setembro 2025. Hora: 09:31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 - SRP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de brinquedos recreativos, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 11 de setembro de 2025. Hora: 09:31. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Eirunepé (AM), 27 de agosto de 2025.

Agente de contratação Portaria nº 014/2025 - GP

Pelo presente edital, através do seu subscritor, Sr. William Enock Sousa Siqueira, brasileiro, união estável, proprietário da empresa WE Rent a Car CNPJ nº 61.689.181/0001-08, portador de RG nº 0972791-4 SSP/AM, CPF nº 416.176.222-49, residente e domiciliado à Rua: Barão de Suruí Nº 447, CEP - 69058-260, Flores, Manaus/AM, convoca todos os membros representantes das empresas de: Locação de veículos e de transporte escolar , de todo o Estado do Amazonas, para participarem da Assembleia Geral de fundação do Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos e de Transporte Escolar do Estado do Amazonas , a realizar-se no dia 29 / 09 / 2025 (segunda feira) , às 09:00 horas , no endereço: Rua: Barão de Suruí, N ° 447 , Parque das Laranjeiras , Flores , CEP - 69058 - 260 , Manaus / AM . Em primeira convocação às 09:00 horas e não havendo quórum legal, em segunda convocação 09:30 horas , com os presentes interessados que houver para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º Discussão e aprovação da fundação do Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos e de Transporte Escolar do Estado do Amazonas ; 2º Aprovação do Estatuto Social; 3º Eleição e posse da diretoria e conselho fiscal para o quadriênio de 2025 a 2029 ; 4º Assuntos gerais de interesse da categoria.

Manaus, 26 de agosto de 2025.

Subscritor CPF - 416.176.222-49 e CNPJ - 61.689.181/0001-08

Protocolo 238665

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 - SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva, corretiva, de reparação/adequação e emergencial), com fornecimento

C O N S U L T E

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO