DOEAM 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 29 de agosto de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 5 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4 |
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.........................11 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .......................................11 |
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 12 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 12 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 13 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS...... 13 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 14 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 14 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB............................................................................... 15 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 16 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ....................................................... |
| Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defciência - SEPCD ..... 18 |
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 18 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 18 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 18 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 19 |
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 19 |
| Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...... 19 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do |
Estado do Amazonas – ARSEPAM ............................................................... 20 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 20 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
Dd” FMTAM 20 |
| ourao – - ...................................................................................... Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 21 |
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 21 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 21 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 22 |
| Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 24 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 24 |
| Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de |
| Ativos - CADA................................................................................................ 24 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e |
Ambiental - AADESAM .................................................................................. 25 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 25 CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ................................................................................................................. 1 |
| Maués .............................................................................................................. 4 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ......................... 1 |
Associações .................................................................................................... 1 |
| Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 48 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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