DOEAM 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 29 de agosto de 2025 7

CONSIDERANDO o determinado no art. 7º da Lei nº 14.133/2021 e ao Decreto Estadual nº 47.133, de 10/03/2023, referente ao acompanhamento e fiscalização por um representante da Administração especialmente designado;

CONSIDERANDO o Processo nº 028101.010128.2020-SEDUC;

I. DESIGNAR a servidora FABIANE LIMA MAQUINÉ , matrícula nº 163.725-8B, CPF nº 627.960.892-15, como GESTORA DO TERMO DE FOMENTO Nº 11 / 2020 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e o INSTITUTO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL - IAMAS , cujo objeto é o repasse de recursos financeiros para atender o Projeto “Reforço Escolar com Desporto, Arte e Sustentabilidade”, que visa a oferta de reforço escolar gratuito aos alunos da rede básica de ensino, buscando o desenvolvimento cultural e demais habilidades das crianças em risco social, a fim também de dar-lhes acesso a melhores oportunidades, referente ao Plano de Trabalho n° 001066-SISCONV/SEFAZ, em atendimento a Emenda Parlamentar n° 004/2020 de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza, a contar de 21/12/2020, e durante toda a vigência do contrato, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 28 de agosto de 2025.

CONSIDERANDO o determinado no art. 7º da Lei nº 14.133/2021 e ao Decreto Estadual nº 47.133, de 10/03/2023, referente ao acompanhamento e fiscalização por um representante da Administração especialmente designado; CONSIDERANDO o Processo nº 028101.021488.2020-SEDUC;

I. DESIGNAR a servidora NEILA LILIAN FARIAS BUZAGLO , matrícula nº 146.426-4B, CPF nº 445.248.382-87, lotada da Gerência de Pesquisa e Estatística-DPGF/DEPLAN, como GESTORA DO TERMO DE FOMENTO Nº 13 / 2020 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO , EDUCACIONAL E CULTURAL MANAÓS , cujo objeto é o repasse de recursos financeiros para atender o Projeto “Escola Afro-Amazônica”, visando promover a identidade cultural afro-brasileira e indígena junto aos alunos da Rede Estadual de Ensino Médio, no município de Parintins/AM, referente ao Plano de Trabalho n° 001484-SISCONV/SEFAZ, em atendimento a Emenda Parlamentar n° 004/2020 de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campelo da Silva, a contar de 29/12/2020, e durante toda a vigência do contrato, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 28 de agosto de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o determinado no art. 7º da Lei nº 14.133/2021 e ao Decreto Estadual nº 47.133, de 10/03/2023, referente ao acompanhamento e fiscalização por um representante da Administração especialmente designado;

CONSIDERANDO o Processo nº 028101.021487.2020-SEDUC;

I. DESIGNAR a servidora NEILA LILIAN FARIAS BUZAGLO , matrícula nº 146.426-4B, CPF nº 445.248.382-87, lotada da Gerência de Pesquisa e Estatística-DPGF/DEPLAN, como GESTORA DO TERMO DE FOMENTO Nº 12 / 2020 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO MANAÓS , cujo objeto é o repasse de recursos financeiros para atender o ARTÍSTICO , EDUCACIONAL E CULTURAL Projeto “Escola Afro-Amazônica”, visando promover a identidade cultural afro-brasileira e indígena junto aos alunos da Rede Estadual de Ensino Médio, no município de Borba/AM, referente ao Plano de Trabalho n° 001483-SISCONV/SEFAZ, em atendimento a Emenda Parlamentar n° 002/2020 de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campelo da Silva, a contar de 29/12/2020, e durante toda a vigência do contrato, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 28 de agosto de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do (a) servidor (a) DORACY REIS MACIEL , PROFESSOR, matrícula nº 028412-2C, para exercer a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Antônio Teles de Souza (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de Manaus, no período de 11/07/2025 a 09/08/2025, em substituição ao (a) servidor (a) DALTON RONNER BATISTA DOS SANTOS , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 194218-2E, que se encontrava de licença médica, conforme Laudo Médico Nº 313121/2025.

Manaus, 28 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239282

Aldejane Cabral da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula nº 191396-4A; período: 11.02.2025 a 22.03.2025.

Altina de Souza Soares - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 026078-9A; período: 04.11.2024 a 30.12.2024.

Ana Paula Batista Pires - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula nº 238982-7A; período: 01.01.2022 a 30.01.2022.

Ana Rita Reis do Nascimento - cargo: PROFESSOR; matrícula nº 024691-3B; período: 29.03.2023 a 26.06.2023. Antonia Debora Ferreira Barbosa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula nº 191504-5A; período: 03.02.2025 a 04.03.2025. Benedito Silva dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 149368-0A; período: 27.03.2025 a 09.04.2025.

Benedito Silva dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 149368-0B; período: 27.03.2025 a 09.04.2025.

Carla Roberta Alves Rodrigues - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula nº 185590-5A; período: 28.01.2025 a 26.02.2025. Cleia Pinto Coelho Pereira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula nº 239712-9A; período: 27.11.2023 a 24.02.2024.

Crestiane Nascimento Severiano - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 196178-0C; período: 30.01.2025 a 30.03.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO