DOEAM 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 29 de agosto de 2025 9

Raimundo Araujo de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 193842-8A; período: 13.06.2023 a 10.10.2023.

Raimundo Araujo de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 193842-8A; período: 14.03.2022 a 11.06.2022.

Raimundo Nonato dos Santos Marques - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula nº 163503-4A; período: 20.09.2024 a 18.03.2025. Raimundo Nonato Mouzinho da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 195259-5C; período: 31.01.2025 a 13.02.2025.

Sebastiao Ribeiro Junior - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 104938-0B; período: 08.08.2023 a 03.02.2024.

Sebastiao Ribeiro Junior - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 104938-0B; período: 19.02.2024 a 18.04.2024.

Sheila Cardoso Marinho - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 208363-9B; período: 14.12.2024 a 11.02.2025.

Sidneia Siqueira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 182965-3B; período: 01.08.2023 a 30.08.2023.

Sidneia Siqueira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 182965-3B; período: 25.11.2024 a 22.02.2025.

Sidneia Siqueira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 182965-3B; período: 26.08.2024 a 23.11.2024.

Sidneia Siqueira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 182965-3B; período: 27.02.2024 a 26.05.2024.

Sidneia Siqueira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 182965-3B; período: 27.05.2024 a 24.08.2024.

Sidneia Siqueira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 182965-3B; período: 31.08.2023 a 28.11.2023.

Tanziana da Silva Arcos - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula nº 222764-9A; período: 12.09.2024 a 11.10.2024.

Manaus, 28 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 29.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MAUÉS. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 8.427 , 40 (oito mil, quatrocentos e vinte sete reais, quarenta centavos), para os serviços de abastecimento de água, que atende as ESCOLAS ESTADUAIS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DE MAUÉS, no período de JANEIRO , FEVEREIRO E MARÇO / 2025 , pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, de acordo faturas devidamente atestadas pelo servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC/AM, em atendimento ao requerimento da empresa, Projeto Básico, Parecer nº 1.599/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 8.427 , 40 (oito mil, quatrocentos e vinte sete reais, quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.08.2025 a NE n°. 0007907 no valor de R$ 8.427 , 40 (oito mil, quatrocentos e vinte sete reais, quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016224/2025-33.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço.

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038554 /2025-80-SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 337/2025-DEGESC/ SEDUC/ SIGED,

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Vidal Gomes de Melo (Tipo II, FGD - 2), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Autazes, o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA MENDONCA , PROFESSOR PF20.ESPIII, matrícula nº 190576-7C, a contar de 25/07/2025.

Manaus, 28 de agosto de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239295

RETIFICAR o Extrato de Contrato Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial nº 35.528 de 19/08/2025, na parte referente ao Período do contrato, conforme descrito abaixo:

Manaus, 29 de agosto de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

CIDELY PEREIRA PAES , no cargo de PROFESSOR, na matrícula nº 146804-9A, referente ao período de 12/04/1993 a 31/12/1993 e de 01/03/1994 a 31/12/1994.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço.

RETIFICAR o Extrato de Contrato Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial nº 35.498 de 08/07/2025, na parte referente ao Período do contrato, conforme descrito abaixo:

Manaus, 28 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239305

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO