DOEAM 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 29 de agosto de 2025

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 28 de agosto de 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ANA CLAUDIA BATISTA DOS SANTOS , no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 006.967-1A, município de Humaitá/ AM, com datas retroativas aos períodos de 01/07/1996 a 31/12/1996 e de 01/03/1997 a 31/01/1999.

Manaus, 28 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 09.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASULO - ABC. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do fomento por mais doze (12) meses , contados de 09.08.2025 até 09.08.2026 , para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Ofício n° 03/2025 expedido pela Associação Beneficente Casulo - ABC, conforme Plano de Trabalho, PT nº 002923, Parecer Técnico n° 022/2025-DEPPE e Parecer n° 4.938/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.035857/2025-40.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço.

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções;

RETIFICAR o Extrato de Contrato de Aditivo de Professores, publicado no Diário Oficial nº 35.528 de 19/08/2025, na parte referente ao Período do contrato, conforme descrito abaixo:

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239324

DATA DA ASSINATURA: 08.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO , PESQUISA E CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - IDEPECAM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do fomento por mais doze (12) meses , contados de 04.08.2025 até 04.08.2026 , para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Ofício n° 21/2025 expedido pelo Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Cultura do Estado do Amazonas - IDEPECAM, conforme Plano de Trabalho, PT nº 002893- SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n° 019/2025-DEPPE e Parecer n° 4.678/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.035166/2025-47.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo : 1. Margareth Theacher da Silva França /Gerente. Nome/ Cargo: 2. Paulo José Simão Gonçalves /Engenheiro. Destino/Período: Mao/ Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/15 a 17 de setembro de 2025. Objetivo: Realizar visita Técnica para verificar se as pendências do recebimento definitivo da construção da Escola Estadual da Floresta, objeto do Termo de Contrato nº 03/2023 - SEDUC, foram sanadas. Nome/Cargo: Ana Maria Lima Dias /Assistente Administrativo. Destino/Período: Mao/ Tefé/Mao/17 a 27 de setembro de 2025. Objetivo: Aplicar Provas do Exame Estadual através do SEA - Sistema Eletrônico de Avaliação ON LINE, nos níveis de Ensino Fundamental e Médio aos Jovens, Adultos e Idosos. Nome/ Cargo: José de Oliveira Farias /Pedagogo. Destino/Período: Mao/Codajás/ Mao/18 a 2 8 de setembro de 2025. Objetivo: Aplicar Provas do Exame Estadual através do SEA - Sistema Eletrônico de Avaliação ON LINE, nos níveis de Ensino Fundamental e Médio aos Jovens, Adultos e Idosos. Nome/ Cargo : Franklin Roberto Mafra de Souza /Professor. Destino/Período: Mao/ Tapauá/Canutama/Mao/20 de setembro a 07 de outubro de 2025. Objetivo: Realizar viagem de Supervisão Técnica, Administrativa e Pedagógica para verificar In Loco os problemas e demandas nas Escolas Estaduais e Coordenadorias Regionais de Educação. Nome/Cargo: 1. Fábio Raphael Moreira Cáuper /Professor. Nome/Cargo: 2. Manoel Feitosa Jeffreys / Professor . Destino/Período: Mao/Alvarães/Tefé/Uarini/Tefé/Mao/21 de setembro a 01 de outubro de 2025. Objetivo: Realizar visita as Escolas Estaduais, para verificar o andamento de obras e serviços realizados com recursos de FUNDEB nas Escolas das Comunidades. Nome/Cargo: Carlos Daniel Lopes Pinto / Engenheiro . Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/22 a 26 de setembro de 2025. Objetivo: Visitar obras de construções, reforma e ampliação, objetos de convênios celebrados entre SEDUC e município de Parintins.

Manaus, 28 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239332

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO