DOEAM 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 29 de agosto de 2025 11

DATA DA ASSINATURA: 08.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO TUPÃ KAIOWÁ. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do fomento por mais doze (12) meses , contados de 08.08.2025 até 08.08.2026 , para dar continuidade ao objeto do fomento, conforme Requerimento do Instituto Tupã Kaiowá pelo Ofício nº 21/2025, conforme Plano de Trabalho, PT nº 003065 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 020/2025-DEPPE e Parecer n° 4.887/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.035436/2025-10.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239335

aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE : I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$23.892,00 (VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2025. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em Manaus, 29 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Indeferir o pedido de Autorização do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, para a Escola Estadual de Educação Especial Manoel Marçal de Araújo, localizada nesta cidade de Manaus/AM. Recomendar que a instituição realize a devida adequação as Diretrizes da Base Nacional Comum Curricular/ BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 239256

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE : I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2025. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . GABINETE DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em Manaus, 29 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Data: 22.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME. CPNJ nº 09.406.386/0001-00. Objeto: 3°Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 11/2023-SEC, referente à prestação dos serviços de vigilância, segurança armada patrimonial, 24h, para atender à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa-SEC e suas unidades da capital e interior pelo prazo de 12 meses. Valor Global: R$ 14.551.418,76 (Quatorze milhões, quinhentos e cinquenta e um mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e seis centavos) . UO: 20101, Programa de Trabalho: 13.392.3303.2223.0011, Natureza da Despesa: 33903703, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000747, em 22.08.2025, no valor de R$ 181.933,30(Cento e oitenta e um mil, novecentos e trinta e três reais e trinta centavos). UO: 20101, Programa de Trabalho: 13.392.3303.2223.0007, Natureza da Despesa: 33903703, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000748, em 22.08.2025, no valor de R$ 20.169,74 (Vinte mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Prazo: 25.08.2025 a 25.08.2026. Proc. nº01.01.020101.00 7013/2025-06-SEC. Manaus, 29/08/2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa11#242894/> , em exercício Protocolo 239341

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 034/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 29/08/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, relativo a Fatura nº 3261, período de abril/2025, referente à prestação dos serviços serviço de locação de 150 (cento e cinquenta) plataformas policiais móveis integradas, quatro rodas, tipo viatura de polícia, caracterizadas, com equipamentos embarcados, com sistema integrado de captura, registro, processamento e transmissão de dados, de monitoramento veicular embarcado, sinalizador multifuncional e demais periféricos, visando atender as ações do Programa Governamental,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO