DOEAM 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 29 de agosto de 2025

43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2024-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Coari/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 003/2024-UGPE por mais 6 (seis) meses, conforme Plano de Trabalho atualizado. VIGÊNCIA: 27/08/2025 a 27/02/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002339/2025-06-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 213/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 27 de agosto de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 239309

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2024-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Juruá/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 004/2024-UGPE por mais 14 (catorze) meses, conforme Plano de Trabalho atualizado. VIGÊNCIA: 27/08/2025 a 27/10/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002238/2025-53-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 198/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 27 de agosto de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública ~~Direta, Autárquica e Fun~~ dacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de ~~abril de 2023 - CSC, e o teor~~ da Nota Técnica n.º 120/2025 da CCGov/CSC. R E S O L V E:

CANCELAR o item 10 da Ata de Registro de Preços 0048/2025-1-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 002/25 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.010256/2024-67, devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.

~~DETERMINAR~~ ~~à Coordenad~~ oria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Manaus, 28 de agosto de 2025

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 239298

DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 4 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0053/2025-4

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 123/2025 da CCGov/CSC. R E S O L V E:

CANCELAR o item 4 da Ata de Registro de Preços 0053/2025-4-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 034/25 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.010504/2024-70, devido o descumprimento contratual, situação impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Manaus, 28 de agosto de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 239303

Protocolo 239316

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.003479/2025-59, referente ao PE 364/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 364/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : COMERCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDA - item(ns) 3; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 9; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 1; ELFA MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 11; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - item(ns) 12; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 6; TRIADE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 28 de agosto de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0273/2025 - (2,5) ; oriunda do PE 277 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002906/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais de Limpeza; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : A P SARUBBI, item(ns) 11 no valor total de R$ 1.474.538,52; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA RIO NEGRO LTDA, item(ns) 4,5,7,10,13,15,18,19 no valor total de R$ 4.140.016,05; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 29 de agosto de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0274/2025 - (2,4,7) ; oriunda do PE 283 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003119/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 12 no valor total de R$ 1.377.400,00; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 821.655,00; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 767.953,70; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 29 de agosto de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 239312

Protocolo 239289

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO