DOEAM 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 29 de agosto de 2025 15

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula quarta - DAS OBRIGAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°002615/2025-17 SIGED-SEPROR, TERMO DE CONVÊNIO Nº 08/2025-SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA ;

I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Dyogines Araujo Marques , Matrícula n °: 271.183 - 4A, Cargo: Assessor I - AD1, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Convênio n° 08/2025, e a colaboradora Lydia Oliveira Azevedo Neves , Matrícula n °: 4413, Cargo: Coordenador como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 28 de agosto de 2025.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 29 de agosto de 2025.

atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula quarta - DAS OBRIGAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002343/2025-55 SIGED-SEPROR, TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2025-SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA ;

I.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, os servidores Adriano Romiel Mesquita de Souza , Matrícula n °: 269.974-5A, Cargo: Assessor IV AD-4, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Convênio n° 07/2025, e Renata Leiko Ishida , Matrícula n °: 223.651 - 6A, Cargo: Médica Veterinária como fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural-SEPROR e a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 28 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula quarta - DAS OBRIGAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°002446/2025-15 SIGED-SEPROR, TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2025-SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ ;

I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, os servidores Deyvid Lopes Costa, matrícula n °: 227.189-3A, Cargo: Gerente - AD - I, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Convênio n° 06/2025, e Adriano Romiel Mesquita de Souza, Matrícula: 269.974-5A, Cargo: Assessor IV AD-4 como fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Apuí.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 28 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 239342

Errata que se faz ao Extrato publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03/06/2025, Protocolo 226505, pg. 49, Poder Executivo - Seção II, Edição 35.476. ONDE SE LÊ: Fonte: 1.754.275.2.7131.0000. LEIA-SE: Fonte: 1.754.275.2.7131.0000 e 2.754.275.2.7131.0000. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 29 de agosto de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 239327

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$670.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, em Manaus, 29 de Agosto de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 239235

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO