DOEAM 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 29 de agosto de 2025

Espécie: Termo de Contrato n° 008 / 2025 - SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , e a empresa DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA , representada pela Sra. ALBA ROSA FREIRE TELES ; Objeto: Aquisição de 600.000 (seiscentos mil) pacotes de Absorventes Higiênicos para atender as necessidades desta Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome na execução do projeto: Dignidade Menstrual; Valor Global: R$ 1.134.000,00; Valor Empenhado: R$ 567.000,00; NE: 2025NE0000698; Vigência: 01/09/2025 a 01/01/2026. Manaus, 29 de agosto de 2025.

valor a título de contrapartida pela CONVENENTE de R$ 6.000,00 (seis mil reais) em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 18101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.392.3277.2380.00011; NATUREZA DE DESPESA: 33404149; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO : 2025NE0000657-EMISSÃO 28/08/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002343/2025-55 (SIGED-SEPROR). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 28 de agosto de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 239277

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$20.659,84 (VINTE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 29 de agosto de 2025.

ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 08/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto à realização da 3ª Edição da AgroVárzea Festival - Feira Agro, Cultural e Econômica, nos termos do Plano de Trabalho SISCONV nº 006582 que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 202.362,14 (duzentos e dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos), sendo o valor de repasse da CONCEDENTE de R$ 199.725,50 (cento e noventa e nove mil, setecentos e vinte cinco reais e cinquenta centavos) e o valor a título de contrapartida pela CONVENENTE de R$ 2.636,64 (dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos) em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 18101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.392.3277.2380.0001; NATUREZA DE DESPESA: 33404119; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000658-EMISSÃO 28/08/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002615/2025-17 (SIGED-SEPROR).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 28 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado do Meio Ambiente

ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 06/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Apuí-AM.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto à realização da 36ª Exposição Agropecuária para fortalecimento do Município de Apuí ; Plano ~~de Trabalho SISCONV~~ nº 006526 que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

~~VALOR GLOBAL:~~ ~~R$~~ 507.562,17 (quinhentos e sete mil, quinhentos e ~~sessenta e dois reais e d~~ ezessete centavos), sendo o valor de repasse da CONCEDENTE de R$ 499.845,17 (quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos) e o valor a título de contrapartida pela CONVENENTE de R$ 7.717,00 (sete mil, setecentos e dezessete reais) em Parcela Única.

DOTAÇ ~~Ã~~ O ORÇAMENT ~~Á~~ RIA: UNIDADE 18101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.392.3277.2380.0003; NATUREZA DE DESPESA: ~~33404105; FONTE: 1.5~~ 01.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000659-EMISSÃO 28/08/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO : 002446/2025-15 (SIGED-SEPROR). CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 28 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 239234

ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 07/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva-AM.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto à realização da 23ª Feira da laranja, 8ª feira da piscicultura e 4ª Feira da agricultura familiar no Município de Rio Preto da Eva/AM, nos termos do Plano de Trabalho SISCONV nº 006172 que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), sendo o valor de repasse da CONCEDENTE de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e o

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO