DOEAM 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 29 de agosto de 2025

NAVEGACAO CIDADE LTDA , inscrita no CNPJ 63.698.724/0001-70, no valor total de R$ 43.900.000 , 00 (quarenta e três milhões e novecentos mil reais) . GABINETE DO SERCETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. Manaus, 28 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 985/2025-GDG/PC SIGED 01.01.022102.015531 / 2025 - 00. ERRATA DA RESENHA PORTARIA Nº 985 / 2025 - GDG / PC , publicada no D.O.E de 25/08/2025, Poder Executivo, Seção II, que trata da autorização de deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens a servidores, ONDE SE LÊ: [ ... ] Manaus/AM para Rio Branco/AC, via aéreo LEIA-SE: [ ... ] Manaus/AM - Rio Branco/AC - Boca do Acre/AM, via aéreo e terrestre. Manaus, 27.08.2025.

Delegado-Geral, em exercício

Proc.01.01.022102.018557 / 2025 - 00. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER LUZIMEIRE DE OLIVEIRA BISPO , EPC, Mat.nº.211.056-3A, da 35ªDIP/ Careiro da Várzea para o DPI, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 01/09/2025. Manaus,25/08/2025.

Delegado-Geral, em exercício

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

A GERÊNCIA DE ORÇAMENTO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$10.600,00 (DEZ MIL E SEISCENTOS REAIS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2025.

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEPCD/AM

1. Nome e cargo: AMANDA ISABELLE BRANCO POSTIGO , ASSESSOR I. Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 29/08/2025 a 31/08/2025. Objetivo: Cobertura jornalística, assegurando o registro de imagens, vídeos e informações relevante para a divulgação e produção de matéria durante o 27° Festival de Cirandas que acontecerá em Manacapuru-AM. 2. Nome e cargo: ADRIANO BRANDÃO DOS REIS , SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO. Destino e período: Manaus-AM/ Manacapuru-AM/Manaus-AM - 29/08 a 30/08/2025. Objetivo: Coordenação de equipe da SEPCD no 27° Festival de Cirandas de Manacapuru/AM. 3. Nome e cargo: WALLACE DERZE DE ANDRADE , ASSESSOR III. Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 29/08/2025 a 30/08/2025. Objetivo: Atuação como motorista para deslocamento de servidores a participarem do 27° Festival de Cirandas de Manacapuru/AM. 4. Nome e cargo: HELITON DE JESUS RIBEIRO DA SILVA , ASSESSOR II. Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 29/08/2025 a 31/08/2025. Objetivo: Atuação como motorista para deslocamento da Secretária Titular em participação do 27° Festival de Cirandas de Manacapuru/AM.

Manaus, 28 de agosto de 2025

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

Protocolo 239229

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 01.01.022106.003706/2025-46, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 365/2025 - CSC; CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE: HOMOLOGAR , a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, relativo à licitação para prestação serviço de movimentação de cargas, pelo menor preço global, em favor da empresa,

GERÊNCIA DE ORÇAMENTO , em Manaus, 29 de Agosto de 2025.

Secretária de Estado de Proteção Animal

45000 SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL

ESPÉCIE: Contrato n° 004/2025. VIGÊNCIA: 18/08/2025 a 18/08/2026. PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA: Contratação empresa especializada em fornecimento de serviços de locação de máquinas impressora e serviço de impressão e suprimentos necessários , por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 0149/2024 do - e-compras.AM, do Centro de Serviços Compartilhados- CSC-Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº PE 0238/2024-, para a Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 84.264,00 (oitenta e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais). Valor Mensal: R$ 7.022,00 (sete mil e vinte e dois reais). NOTA DE EMPENHO: n°. 2025NE0000385, de 18/08/2025, no Elemento de Despesa n° 33904011; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 1501201000000000. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães -Presidente da JUCEA. Diego Dantas Cestaro - Representante Legal da AMAZONAS COPIADORA LTDA. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 29 de agosto de 2025.

Vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 239272

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO