DOEAM 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 29 de agosto de 2025 19

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM , em Manaus, 29 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR PRESIDENTE ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$3.100.000,00 (TRÊS MILHÕES E CEM MIL REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2025.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO , em Manaus, 29 de Agosto de 2025.

Diretor-Presidente da SUHAB

43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO

Protocolo 239302

O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTÊNDENCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO , PORTOS E HIDROVIAS - SNPH , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 2008 a qual dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnicos-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO ainda que a presente Portaria não vai gerar impacto financeiro na folha de pagamento, devido a cessação da GATA do servidor NIVALDO COSTA DE OLIVEIRA, em virtude de seu falecimento. CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, RESOLVE: I - CESSAR , a contar de 12/08/2025, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008:

~~Nº NOME~~ MATRÍCULA NÍVEL A CONTAR DE ~~01 Nivaldo Costa d~~ e Oliveira 196.759-2B 07 12/08/2025

~~II~~ ~~-~~ ~~ALTERAR~~ ~~a contar d~~ e 12/08/2025 a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de ~~2008:~~

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO , PORTOS E HIDROVIAS - SNPH , em Manaus, 21 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da SNPH

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 062/2025. DATA DA ASSINATURA : 27/08/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS UNIDOS VENCEREMOS. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS UNIDOS VENCEREMOS: 27/08/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000205/2025-67 - CETAM. Manaus/AM, 29 de agosto de 2025.

O Diretor - Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 78 da Lei n.º 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que consta no Requerimento de Licença Especial no Processo n.º 01.01.028201.002186/2025 - 03 - CETAM. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL referente ao quinquênio de 22/08/2017 a 20/08/2022 à servidora relacionada abaixo:

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 239287

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024 - SNPH. Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e M. W. P. A. DE SOUZA & CIA LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de locação de veículo tipo PICK-UP pelo período de 02/09/2025 a 02/12/2025. Valor Global: R$ 24.000,00.Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.122.0001.2001.0001,Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 01450000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000257, em 27/08/2025, no valor de R$ 8.000,00, ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 29 de agosto de 2025.

JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023 - SNPH. Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e M L NASCIMENTO LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de locação de veículo tipo sedan por mais 12 (doze) meses (30/08/2025 a 30/08/2026). Valor

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO