DOEAM 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 29 de agosto de 2025

Global: R$ 129.600,00.Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.122.0001.2001.0001,Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 01450000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000258, em 27/08/2025, no valor de R$ 11.520,00, ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 29 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da SNPH

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$2.064,50 (DOIS MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2025. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos > Delegados e Contratados - ARSEPAM

11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS

loco ocorrerá em Tefé, entre os dias 22 a 29 de setembro de 2025. Gabinete do Diretor-Presidente da ARSEPAM. Manaus, 29 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$7.132.308,46 (SETE MILHÕES, CENTO E TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA COORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 29 de Agosto de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Pro> jetos Especiais-UGPE

Protocolo 239325

do Diretor - Presidente de que trata o art. 4.º do Decreto n.º 40.691 , de 16 / 05 / 2019. O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento dos servidores: 1) Nome e Cargo : Luiz Augusto de Souza Andrade - Diretor Técnico; 2) Nome e Cargo : Afonso Henrique Alves de Almeida - Chefe de Departamento, AD-1; 3) Nome e Cargo : Paula Fernanda Costa Jatahy de Castro - Assessor I, AD-1. Destino e Período: Tefé/AM, no período de 22 a 29 de setembro de 2025. Objetivo: Atendendo às solicitações expedidas pelo Ministério Público dos municípios de Maraã, Japurá e Uarini, esta Agência realizará levantamento sobre empresas de transporte hidroviário intermunicipal, incluindo tarifas e cumprimento da gratuidade prevista em lei. Tefé será adotado como cidade-polo, devido à sua posição estratégica e facilidade de acesso aos demais municípios do Médio Solimões. A partir de Tefé, serão coletados dados atualizados sobre Alvarães, Coari, Fonte Boa, Japurá, Jutaí, Maraã e Uarini. As informações subsidiarão relatórios técnicos ao Ministério Público, garantindo precisão e transparência. O levantamento in

O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT - HVD no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 002556/2025-73 FMT-HVD, referente ao PE nº. 461/2025-CSC. CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa : DIGITECH OCUPACIONAL LTDA para o único lote do certame, com o valor total de R$ 867.984,00 (Oitocentos e sessenta e sete mil e novecentos e oitenta e quatro reais ). ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 28 de agosto de 2025.

Ordenador de Despesas

Protocolo 239238

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO