DOEAM 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 29 de agosto de 2025 21

O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT - HVD no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 003370/2025-31 FMT-HVD referente ao REGISTRO DE COMPRA DE ATA EXTERNA - CAE N° 01/2025 (PE n° 01/2025) em adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2024 da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o objeto licitado para contratação dos serviços de agente de portaria. II - ADJUDICAR em favor da empresa : DINAMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA para o único item do certame, com o valor total de R$ 533.332,80 (Quinhentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos ). ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT - HVD , em Manaus, 28 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 239322

Ordenador de Despesas

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 003/2022-FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE- FHAJ e DISCOL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - EPP; OBJETO: Termo de Rescisão Consensual do Contrato Administrativo n° 003/2022, referente à prestação de SERVIÇOS ASSISTENCIAIS À SAÚDE NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA, firmado na modalidade Pregão Eletrônico nº 1218/2021-CSC em 03/11/2021, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 09/11/2021, a contar de 01 de setembro de 2025 , nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, art. 79, Inciso II; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 01.02.017305.003273/2025-39. Manaus, 28 de setembro de 2025.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR PRESIDENTE no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I- Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II- Anexo I : com uma movimentação no valor de R$115.150,00 (CENTO E QUINZE MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS) ; III- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2025.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURAL DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 239317

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305.000938/2025-52 FHAJ, que versa sobre a contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial para atender às necessidades da FHAJ; CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, conforme Pregão Eletrônico nº 401/2025-CSC ocorrido nos dias 21, 23, 28 e 30/07/202; 01 e 25/08/2025 que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 14.133/21; o Decreto Estadual nº 47.133/23; Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Estadual 28.182/08.

CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, que versa a contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial para atender às necessidades da FHAJ;

II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela empresa: MAPS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 15.749.133/0001-32; pelo valor global de R$ 4.065.342,12 (quatro milhões sessenta e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e doze centavos).

À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, para ratificação.

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 28 de agosto de 2025.

Espécie: Despacho de Anulação. A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições legais e, considerando a publicação em duplicidade do Extrato referente Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 248/2025. Processo: 01.02.016301.002864/2025-66-FAPEAM, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE) n.º 35.533 Ano CXXXII do 26 de agosto de 2025, RESOLVE: tornar sem efeito a referida duplicidade, ratificando a validade do Extrato publicado Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE) n.º 35.526 Ano CXXXII, de 15 de agosto de 2025, referente ao respectivo Termo de Outorga. Manaus, 29 de agosto de 2025.

ORDENADOR DE DESPESAS - FHAJ

RATIFICO , a decisão supra nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 28 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 239308

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO