DOEAM 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
22 Manaus, sexta-feira, 29 de agosto de 2025
PORTARIA N ° 068/2025-GAB/FAPEAMALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária n.º 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.
A DIRETORA - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei n.º 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$804.859,96 (OITOCENTOS E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) ;III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de agosto de 2025.
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENSDatada de 20/08/2025, publicada no DOE do dia 20/08/2025, pág. 38, Publicações Poder Executivo.
Onde se Lê : 608468 LUCRECIA BRITO DOS SANTOS ...Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 23/08/2025 a 31/08/2025.
Leia-se : 608468 LUCRECIO BRITO DOS SANTOS ...Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 23/08/2025 a 31/08/2025.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de agosto de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 239286
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
ANEXO I 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS| FUNCIONAL | TIPO | GRP | DETALHAME | NTO | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
PROGRAMÁTICA |
AÇÃO |
. DSP. |
SU | PLEM | ENTAÇ | ÃO | ANUL | AÇÃO | |
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação |
|||||||||
| 19.571.3306.2098 | A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0005 | 50.000,00 | 3390 | 0008 | 50.000,00 |
| Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I |
|||||||||
| 19.571.3306.2694 | A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0003 | 9.500,00 | 3390 | 0011 | 24.500,00 |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0007 | 15.000,00 | ||||
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0003 | 27.000,00 | 3390 | 0011 | 27.000,00 | |
| Fomento a Projetos de Ciência,Tecnologia e Iã |
|||||||||
| novaço | |||||||||
| 19.571.3306.2712 | A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0006 | 79.830,00 | 3390 | 0011 | 118.890,00 |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0008 | 39.060,00 | ||||
| Fomento à Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação |
|||||||||
| 19.573.3306.2695 | A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0006 | 146.420,00 | 3390 | 0011 | 146.420,00 |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0006 | 49.975,00 | 3390 | 0011 | 249.959,88 | |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0009 | 49.986,00 | ||||
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0007 | 149.998,88 | ||||
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0007 | 63.419,08 | 3390 | 0011 | 113.309,08 | |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0009 | 49.890,00 | ||||
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0007 | 49.833,00 | 3390 | 0005 | 49.833,00 | |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0006 | 24.948,00 | 3390 | 0011 | 24.948,00 | |
| TOTAL (R | $) | 804.859,96 | 804.859,96 |
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 041/2025-PROFÁGUA-ENS/UEA ; CONSIDERANDO o Projeto de Elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, vinculado ao Convênio n° 01/2025, firmado entre a Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA; CONSIDERANDO que as partes envolvidas assinaram o presente termo, em inteira submissão às disposições da Lei n° 14.133/2023, à observância de forma subsidiária ao Decreto Federal n° 11.531, de 16 de maio de 2023 e à Portaria Conjunta MGI/ MF/CGU N° 33, de 30 de agosto de 2023, bem como à Instrução Normativa Estadual n° 008/2004 - SECT, à Resolução do TCE/AM n° 012/2012 e às leis correlatas; RESOLVE: I - CONSIDERAR DESIGNADO , CARLOSSANDRO CARVALHO DE ALBUQUERQUE , Professor Doutor da Universidade do Estado do Amazonas, como Coordenador Geral do Projeto de Elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, com efeitos a partir da publicação do referido ato.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de agosto de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 239257
PORTARIA Nº 916/2025 - GR/UEAALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$137.289,44 (CENTO
E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) ;
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de agosto de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 239313
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO