DOEAM 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 29 de agosto de 2025

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa:

CNPJ: 34.500.751/0001-99 ; perfazendo o Valor Global de R$ 194.420,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos e vinte reais).

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 088 / 2025 , do Pregão Presencial nº 045 / 2025 , cujo objeto é: Registro de Preços para Eventual Aquisição de GÁS GLP E VASILHAMES (BOTIJÕES VAZIOS), para atender as demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à prefeitura municipal de Apuí - AM.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 27 de agosto de 2025.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa:

NPX ENTRETENIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 16.887.646/0001-72 ; para o lote 01 o valor de R$ 497.985,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e novecentos e oitenta e cinco reais), e lote 02 o valor de R$ 514.000,00 (quinhentos e quatorze mil reais).

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 091 / 2025 , do Pregão Presencial nº 048 / 2025 , cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA REALIZAÇÃO DA 36ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO APUÍ - AM, EXPOAP-2025, para atender as demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí - AM.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 27 de agosto de 2025.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal Protocolo 238920

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

RESTAURANTE E PIZZARIA DA MAMA LTDA, CNPJ: 20.085.187 / 0001 - 80 , vencedora do ITEM 02, com o valor total de R$ 178.576,50 (Cento e setenta e oito mil, quinhentos setenta e seis reais e cinquenta centavos) .

A C NASCIMENTO DA SILVA, CNPJ: 39.923.825 / 0001 - 13 , vencedora dos ITENS 01 e 03, com o valor total de R$ 257.715,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil, e setecentos e quinze reais).

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 089 / 2025 , do Pregão Presencial nº 046 / 2025 , cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, para atender as demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí - AM .

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 27 de agosto de 2025.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: ASSOCIAÇÃO ACONCHEGO, CNPJ: 30.664.958/0001-48 ; para os itens: 017: R$ 55,00, Qtd: 169; 018: R$ 54,50; Qtd: 169; 019: R$ 49,50, Qtd: 167; 052: R$ 73,00, Qtd: 59; 054: R$ 74,00, Qtd: 65; 055: R$ 75,00, Qtd: 75; 056: R$ 87,00, Qtd: 65; 057: R$ 95,00, Qtd: 61; 058: R$ 95,00, Qtd: 61; 059: R$ 81,50, Qtd: 95; 060: R$ 86,00, Qtd: 95; 064: R$ 99,90, Qtd: 95; 066: R$ 92,30, Qtd: 91; 067: R$ 92,30, Qtd: 111; 069: R$ 92,30, Qtd: 81; 070: R$ 92,30, Qtd: 101; 071: R$ 60,38, Qtd: 105; 072: R$ 60,38, Qtd: 105; 073: R$ 62,15, Qtd: 105; 074: R$ 62,15, Qtd: 105; 075: R$ 85,98, Qtd: 55; 076: R$ 85,98, Qtd: 55; 077: R$ 92,78, Qtd: 55; 078: R$ 94,78, Qtd: 55; 082: R$ 40,00, Qtd: 210; 083: R$ 38,00, Qtd: 136; 084: R$ 40,00, Qtd: 136; 085: R$ 44,00, Qtd: 112; 087: R$ 39,00, Qtd: 45; 088: R$ 39,00, Qtd: 112; 091: R$ 49,50, Qtd: 183; 092: R$ 49,50, Qtd: 148; 098: R$ 23,00, Qtd: 160; 112: R$ 105,73, Qtd: 03; 113: R$ 105,73, Qtd: 02; 114: R$ 105,73, Qtd: 02; 115: R$ 110,00, Qtd: 01; 116: R$ 110,00, Qtd: 03; 120: R$ 90,00, Qtd: 06; 121: R$ 90,00, Qtd: 06; 122: R$ 90,00, Qtd: 04; 128: R$ 88,00, Qtd: 56; 133: R$ 35,00, Qtd: 300; 135: R$ 37,00, Qtd: 350; 137: R$ 47,00, Qtd: 200; e 140: R$ 37,00, Qtd: 200; perfazendo o valor total de R$ 263.031 , 71 (Duzentos e sessenta e três mil , trinta e um reais e setenta e um centavos) .

D. L. DA SILVA BENEDITO LTDA, CNPJ: 32.027.675/0001-10, para os itens: 001: R$ 40,00, Qtd: 160; 002: R$ 33,50, Qtd: 912; 003: R$ 40,00, Qtd: 125; 004: R$ 34,50, Qtd: 570; 005: R$ 50,00, Qtd: 115; 006: R$ 35,50, Qtd: 125; 007: R$ 32,50, Qtd: 985; 008: R$ 40,00, Qtd: 250; 0 09: R$ 44,00, Qtd: 120; 010: R$ 34,50, Qtd: 155; 011: R$ 33,00, Qtd: 130; 012: R$ 29,80, Qtd: 415; 013: R$ 43,50, Qtd: 95; 014: R$ 35,50, Qtd: 135; 015: R$ 41,50, Qtd:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO