DOEAM 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES

Manaus, sexta-feira, 29 de agosto de 2025 3

135; 016: R$ 39,50, Qtd: 185; 020: R$ 37,00, Qtd: 125; 021: R$ 45,50, Qtd: 58; 022: R$ 45,50, Qtd: 50; 023: R$ 34,50, Qtd: 50; 024: R$ 44,50, Qtd: 108; 025: R$ 43,50, Qtd: 50; 026: R$ 41,50, Qtd: 50; 027: R$ 39,50, Qtd: 50; 028: R$ 36,50, Qtd: 105; 029: R$ 37,50, Qtd: 125; 030: R$ 38,50, Qtd: 58; 031: R$ 39,50, Qtd: 50; 032: R$ 34,50, Qtd: 150; 033: R$ 39,50, Qtd: 105; 034: R$ 32,50, Qtd: 105; 035: R$ 41,50, Qtd: 30; 036: R$ 39,50, Qtd: 30; 037: R$ 37,50, Qtd: 50; 038: R$ 39,50, Qtd: 85; 039: R$ 34,00, Qtd: 85; 040: R$ 33,50, Qtd: 100; 041: R$ 33,50, Qtd: 135; 042: R$ 39,50, Qtd: 85; 043: R$ 25,50, Qtd: 20; 044: R$ 24,50, Qtd: 20;

045: R$ 22,50, Qtd: 20; 046: R$ 24,00, Qtd: 20; 047: R$ 24,50, Qtd: 20; 048: R$ 24,50, Qtd: 20; 049: R$ 24,50, Qtd: 20; 050: R$ 25,50, Qtd: 20; 051: R$ 24,50, Qtd: 20; 053: R$ 72,50, Qtd: 59; 061: R$ 85,00, Qtd: 110; 062: R$ 93,00, Qtd: 85; 063: R$ 89,90, Qtd: 85; 065: R$ 89,00, Qtd: 91; 068: R$ 84,50, Qtd: 81; 079: R$ 44,00, Qtd: 210; 080: R$ 42,00, Qtd: 210; 081: R$ 41,00, Qtd: 210; 086 R$ 48,00, Qtd: 108; 089: R$ 50,00, Qtd: 120; 090: R$ 50,00, Qtd: 70; 093 R$ 28,50, Qtd: 470; 094 R$ 32,50, Qtd: 300; 095: R$ 34,50, Qtd: 250; 096: R$ 33,50, Qtd: 250; 097: R$ 23,50, Qtd: 200; 099: R$ 24,50, Qtd: 383; 100: R$ 27,50, Qtd: 500; 101: R$ 34,00, Qtd: 120; 102: R$ 34,00, Qtd: 460; 103: R$ 33,00, Qtd: 345; 104: R$ 110,00, Qtd: 03; 105: R$ 110,00, Qtd: 05; 106: R$ 110,00, Qtd: 05; 107: R$ 110,00, Qtd: 05; 108: R$ 140,00, Qtd: 03; 109: R$ 140,00, Qtd: 02; 110: R$ 140,00, Qtd: 02; 111: R$ 140,00, Qtd: 01; 117: R$ 80,00, Qtd: 09; 118: R$ 80,00, Qtd: 05; 119: R$ 80,00, Qtd: 09; 123: R$ 134,00, Qtd: 02; 124: R$ 100,00, Qtd: 02; 125: R$ 100,00, Qtd: 02; 126: R$ 100,00, Qtd: 02; 127: R$ 100,00; Qtd: 02; 129: R$ 90,00,Qtd: 140; 130: R$ 50,00, Qtd: 316; 131: R$ 50,00, Qtd: 216; 132: R$ 50,00, Qtd: 366; 134: R$ 36,00, Qtd: 200; 136: R$ 44,50, Qtd: 300; 138: R$ 43,00, Qtd: 350; 139: R$ 37,50, Qtd: 300; e 141: R$ 34,50, Qtd: 350; perfazendo o valor total de R$ 543.865,00 (Quinhentos e quarenta e três

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 087 / 2025 , do Pregão Presencial nº 044 / 2025 , cujo objeto é

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 27 de Agosto de 2025.

Prefeito Municipal

Protocolo 238927

Conforme Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 20/08/2025. Edição 3923, torna público a errata do seguinte processo ao Pregão Presencial nº 053/2025.

As demais informações continuam inalteráveis.

Data: Apuí-AM, 20 de agosto de 2025.

Prefeito Municipal de Apuí/AM

Protocolo 237937

Conforme Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 19/08/2025. Edição 3922, torna público a errata do seguinte processo:

Tipo: Menor Preço por Item.

Tipo: Menor Preço Global.

As demais informações continuam inalteráveis.

AVISO DE RESTABELECIMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 047/2025 - Processo Licitatório nº 090/2025 Conforme Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 26/08/2025. Edição 3927.

RESTABELECIDO PARA O DIA: 02/09/2025 as 08h:30min. LEIA - SE:

RESTABELECIDO PARA O DIA: 08/09/2025 as 08h:30min.

Apuí - AM, 26 de agosto de 2025.

Prefeito Municipal

Pregão Presencial nº 021/2022 - Proc. Licitatório nº 048/2022

1 - ESPÉCIE: Termo de Aditivo de Prazo e Valor ao Termo de Contrato nº 062/2022.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí - AM , inscrita no CNPJ nº 22.812.960.0001-99 - Contratante, e a empresa Inter.Net serviços em Telecom Ltda , inscrita no CNPJ nº 07.819690/0001-54 - Contratada.

3 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados para prover link dedicado de acesso à internet e tv digital via fibra ótica, de 500 mbps, com sistema de backup/ contingência de 100 % sobre os 500 mbps .

4 - VALOR: O valor global do presente é de R$ 231.499,95 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). A ser executado em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 19.295,66 (dezenove mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos).

5 - VIGÊNCIA: O prazo será de 12 (doze) meses, com início da vigência em 22/08/2025, e término em 21/08/2026.

6 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste Aditivo ocorrerão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do Município de Apuí-AM, no âmbito das rúbricas orçamentáridas das Secretarias:

02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração.

04.122.0011.2010 0000 -Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração. Elemento de Despesa: 33.90.39 00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1.500 - Recurso não vinculados de Impostos (Exerc. Corrente)

Ficha: 88

Valor global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

03.01.01 - Secretaria Municipal de Educação

12.361.0062.2.020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação. Ficha: 360 -

Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Ref.: Ao Orçamento do Exercício de 2025. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Ref.: Aao Orçamento do Exercício de 2026 .

02.04.01 - Secretaria Municipal de Educação.

12.122.0011.2.016 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não vinculados de Impostos (Exerc. Corrente)

Ficha: 123

Valor: R$ 7.166,64 (sete mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Ref: Ao Orçamento do Exercício de 2025. Valor: R$ 14.333,31 (catorze mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). Ref.: Ao Orçamento do Exercício de 2026.

10.301.0051.2056 -Atenção Primária a Saúde.

Data: Apuí-AM, 20 de agosto de 2025.

Prefeito Municipal de Apuí/AM

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do governo Federal - Bloco de Manutenção das ações e Serviços.

Protocolo 237950

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO