DOEAM 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 29 de agosto de 2025

Valor: R$90.000,00 (noventa mil reais). Perfazendo o Valor Global R$ 231.499,95.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 21 de agosto de 2025.

Prefeito Municipal

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 057/2025 celebrado em 21/08/2025.

2 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ , inscrita no CNPJ sob o nº 22.812.960.0001 - 99 , e KARAM, MESSIAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS , inscrita no CNPJ sob o nº 22.059.480 / 0001 - 07 .

3 - OBJETO: “ Contratação de Escritório Jurídico para representar o

Município junto à Justiça Federal em Manaus e Brasília nas áreas Cível e Tributária. ”

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, “e”, § 3º da Lei

14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

Serão pagos a CONTRATADA honorários advocatícios no valor mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser executado em 12 (doze) parcelas.

6 - PRAZO: início em 21/08/2025 e término em 20/08/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração Projeto/Atividade: 04.122.0011.2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente).

Ficha: 088

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 21 de julho de 2025.

Prefeito Municipal

A PREFEITURA DE MAUÉS, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura da licitação, do Pregão Eletrônico nº 90.020/2025 com abertura da sessão prevista para o dia 12 de setembro de 2025 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada, com critério de julgamento de menor preço, para futura aquisição com instalação de material permanente, tipo raio-x odontológico, destinado a reestruturação e modernização dos serviços públicos de saúde ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis na sede do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-000, Maués/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução e gratuitamente nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https:// transparenciamunicipalaam.org.br/.

MAUÉS/AM, 28 de agosto de 2025.

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Diretor do Departamento de Licitação Portaria nº 023/2025

Protocolo 238494

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO