DOEAM 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 29 ago/2025

estado do amazonas

Número 35.536 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

metade mais um dos Sócios em 2ª chamada, e, às 19:30h, com número mínimo de dez Sócios em 3ª chamada, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:

• 1) Informes Gerais;

• 2) Alteração e votação do Regimento Interno;

A ORDENADORA DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES , Sra. Roberta Carolina Barbosa do Nascimento , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017307.000558/2025-62.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual nº. 47.133, de 10 de março de 2023, para o serviço de manutenção de equipamentos, pela empresa 3M HEALTHCARE ASSISTÊNCIA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor total de R$ 93.615,48 (Noventa e três mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e oito centavos).

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS , em Manaus, 29 de agosto de 2025

Diretora-Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes Ordenadora de Despesas da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes

Protocolo 239348

• 3) Entrada e Saída de sócios;

• 4) Permuta e Aquisição de carga horária;

• 5) O que houver;

Diretor Presidente

Protocolo 239089

MOTTU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 289 / 2025 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rua Visconde de Sinimbu, n° 18, Complemento, Quadra 16, Lote 18, Loteamento Parque da Laranjeira, Flores, nas coordenadas geográficas 03°02’55,9”S e 59°59’29,4”W, Manaus-AM com validade de 05 Anos.

Protocolo 239001

Coimpa Industrial Ltda ., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 290 / 2025 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Av. General Rodrigo Otávio, nº 3047, Crespo, nas coordenadas geográficas 03°07’38,05”S e 59°59’08,21”O, Manaus-AM, com validade de 05 anos.

Protocolo 239003

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2025-SEMINF, PUBLICADO NO DOE NA EDIÇÃO DE 22.05.2025 E DOU 22.05.2025

... 7.PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução dos serviços será de 04 (quatro) meses, a contar do recebimento da ordem de serviços. LEIA-SE:

... 7.PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias, a contar do recebimento da ordem de serviços.

Manaus, 27 de agosto de 2025.

O Presidente da Sociedade de Pediatria Clinica do Amazonas S/S LTDA - COOAP, CNPJ nº 04.614.569/0001-06, no uso de suas atribuições, faz a convocação da Assembleia Geral Extraordinária aos seus médicos sócios, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, no auditório do Edifício SKY e Platinum Offices sito à Av. Dr. Theomario Pinto da Costa, nº 811 - Bairro Chapada, CEP 69050-055, na cidade de Manaus - Amazonas, sendo às 18:30h, com 2/3 dos Sócios em 1ª chamada, às 19:00h, com

Subsecretário de Gestão e Planejamento SEMINF

Protocolo 239215

ATLAS COPCO BRASIL LTDA , torna público que recebeu da SEMMAS CLIMA, a Outorga da LMO nº 32 / 2022 - 1 , 1ª RENOVAÇÃO , que autoriza utilização solo, localizado na Rua Curumim, nº 25, Aleixo, nas coordenadas geográficas 3º 4’ 56,266” S 59º 9,248” W, Município de Manaus-AM, validade de 03 anos.

Protocolo 239278

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO