DOEAM 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 21 de agosto de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis 3 |
|---|
| .................................................................................................................. Dt d 3 |
| ecreos numeraos ....................................................................................... Decretos nominais ......................................................................................... 21 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 1 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD 4 |
| .............................. Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 5 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 6 |
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 6 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 7 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS 8 |
| ........................................................................................ Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ............................................ 9 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................... 9 Secretaria de Estado do Desorto e Lazer - SEDEL 10 |
| p .................................... Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano |
| e Metropolitano - SEDURB.............................................................................11 |
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...................................................11 Plíi Ciil d Etd d A PC 12 |
| oca v o sao o mazonas – ................................................... Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 12 |
| Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defciência - SEPCD .............................................................................. 12 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 13 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 13 |
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 13 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 13 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 14 |
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM 14 |
| .................... Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 14 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................16 |
| Superintendência Estadual de Navegação, Portos Hidi SNPH 17 |
| e rovas – ............................................................................. Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 17 |
| Unidade Gestora de Projetos Eseciais - UGPE 18 |
| p .......................................... Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 18 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.............................................................................. 19 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM 21 |
| .......................................................................... Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 21 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 22 |
Fundaão Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC 23 |
| ç ................... Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................................................................................... 23 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
| Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 23 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 24 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM 25 |
| ................................... Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 25 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 25 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 26 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ................................................................................................................. 1 |
| Iranduba .......................................................................................................... 1 Itacoatiara ........................................................................................................ 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1 SPA Joventina Dias ......................................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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