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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 21/08/2025 · pág. 8

DOEAM 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

~~-~~ ~~4~~ ~~Manaus, quinta feira, 21 de agosto de 2025~~

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

10 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.501.201 3190 403.427,00 TOTAL 403.427,00 TOTAL POR SECRETARIA 403.427,00

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE 3231 GESTÃO SUS 10 126 3231 2759 - Modernização e Manutenção dos Serviços de Saúde Digital 0011 A 1.600.231 3390 3.999,00 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2250 - Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados 0011 A 2.600.231 3390 455.536,50 TOTAL 459.535,50 TOTAL POR SECRETARIA 459.535,50

459.535,50

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21301 FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
26 782 3300 1207 - Implantaçã		 o, Ampliaç ão, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano
0011
P
1.501.170		 3390 260.579,29
TOTAL 260.579,29
TOTAL POR SECRE TARIA 260.579,29

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 361 3283 1323 - Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental
0006
P
1.500.121
4440
565,15
TOTAL
565,15
565,15
TOTAL POR SECRETARIA

43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
A
1.704.145
3390
7.100,00
TOTAL
7.100,00
TOTAL POR SECRETARIA

7.100,00

24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
17 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3390
165.000,00
TOTAL
165.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 165.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 7.233.217,64
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 122 0001 2001 - Administraç ão da Unidade
0001 A 1.500.100 3390
5.000,00
0001 A 1.500.100 3390
106.203,82
14 122 0001 2087 - Administraç ão de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001 A 1.500.100 3390
194.856,78
3269 PREST
14 422 3269		 AÇÃ
1222		 O JURISDI
- Implantação
 CIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento
0001 P 1.500.100 3390
83.961,80
0001 P 1.500.100 4490
14.62542
14 126 3269 2150 - Ampliação e ,
Manutenção da Estrutura de Tecnologia da Informação
0001 A 1.500.100 4490
95.508,58
0001 A 1.500.100 4490
177.044,85
14 422 3269 2158 - Atendiment o Jurídico Especializado
0001 A 1.500.100 3390
143.534,37
T OTAL 533.556,77
287.178,85
TO TAL POR SECRE TARIA

28 846 0003 0023 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado 0001 E 1.500.100 3190 500.000,00

3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
03 091 3234 1 208 - Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionai s
0001 P 1.500.100 3390
6.000,00
0001 P 1.500.100 3390
6.000,00
0001 P 1.500.100 3390
6.000,00
0001 P 1.500.100 3390
6.000,00
0001 P 1.500.100 4490 875.000,00
03 091 3234 1 209 - Construção de Unidades Administrativas e Operacionais
0001 P 1.500.100 4490 250.000,00
0001 P 1.500.100 4490 500.000,00
0001 P 1.500.100 4590 250.000,00
03 091 3234 1 310 - Ampliação do Quadro Funcional da PGJ
0001 P 1.500.100 3390
10.000,00
03 091 3234 1 557 - Fortalecime nto das Promotorias de Justiça do Interior
0001 P 1.500.100 4490 5.000,00
0001 P 1.500.100 4490 117.627,62
820.735,62 0001 P 1.500.100 4490 928.350,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO