DOEAM 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 21 ago/2025 estado do amazonas

Número 35.530 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

PORTARIA Nº 084 / 2025 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO o disposto nos art. 62 combinado com o art.63, e art.86 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias; transferência de férias para outra oportunidade por necessidade de serviço; férias transferidas para outra oportunidade e faltas justificadas por atestado médico; conforme períodos abaixo especificados;

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de agosto de 2025.

Controlador-Geral do Estado<#E.G.B#238085#1#241640/>

de Licença Médica, no período de 04/08/2025 a 18/08/2025; II - DESIGNAR o servidor José Victor Oliveira de Oliveira , Assessor-matrícula 265.675-2 C, para responder pelo Departamento de Transparência Pública, durante o período de afastamento da titular mencionado no item anterior. III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 15 de agosto de 2025.

Controlador-Geral do Estado<#E.G.B#238088#1#241643/>

INSTITUI Comissão de Auditoria Especial em atendimento à determinação do TCE/AM.

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a determinação do Tribunal de Contas do Estado no item 9.9 do Acórdão nº 900/2025 -TCE-TRIBUNAL PLENO para que a Controladoria-Geral do Estado instaure processo de Tomada de Contas Especial, com vistas a apurar possível dano ao patrimônio público imobiliário pela destruição do Parque Sumaúma;

CONSIDERANDO a atribuição desta Controladoria, como Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, de desenvolver ações em apoio ao Controle Externo a cargo do Tribunal de Contas do Estado; RESOLVE: I - INSTITUIR a Comissão de Tomada de Contas Especial em atendimento à determinação do TCE/AM; II - DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores Ana Paula Freitas Lopes (coordenador)-Matrícula 243.816-0D, Antônio Leopoldo Oliveira de Lima-Matrícula 260.743-3C e Enza Rafaela Rodrigues Pereira Aquino-Matrícula 244.026-1C ; III - DETERMINAR o prazo de 90 dias, para apresentação do Relatório final, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogado por igual período. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 19 de agosto de 2025.

Controlador-Geral do Estado<#E.G.B#238091#1#241646/>

Protocolo 238091

PORTARIA Nº 087 / 2025 - GCE / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a necessidade de manter o serviço do Departamento de Administração e Finanças sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma importância no desempenho das atividades desta Controladoria-Geral do Estado: CONSIDERANDO o afastamento do titular do respectivo Departamento, Antônio Elias de Souza , Chefe de Departamento - matrícula nº 157.736-0 F, por motivo de Licença Médica; RESOLVE: I - CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença Médica, no período de 09/08/2025 a 23/08/2025; II - DESIGNAR a servidora Elem do Socorro Medeiros de Azevedo , Gerente-matrícula nº 166.160-4 E, para responder pelo Departamento de Administração e Finanças, durante o período de afastamento do titular mencionado no item anterior. III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 20 de agosto de 2025.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado<#E.G.B#238093#1#241648/>

Protocolo 238093

PORTARIA Nº 085 / 2025 - GCE / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a necessidade de manter o serviço do Departamento de Transparência Pública sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma importância no desempenho das atividades desta Controladoria-Geral do Estado: CONSIDERANDO o afastamento do titular do respectivo Departamento, Jamil Ribeiro da Silva , Chefe de Departamento - matrícula nº 197.308-8 G, por motivo de Licença Médica; RESOLVE: I - CONCEDER 15 (quinze) dias

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, v da Constituição Estadual do Amazonas; Considerando a PORTARIA N° 379/2025-SEAESP/GAB/SES-AM, de 15 de maio de 2025, que designa servidores a responderem pelas Áreas Técnicas

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