DOEAM 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de agosto de 2025 15

a 20/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2025 ; PROCESSO N.º 01.01.030201.005492/2025-43/IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30201; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33903943; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 25/07/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0001020, no valor proporcional de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), ficando o saldo remanescente a ser empenhado, sendo o valor total estimado de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Publique-se. Manaus, 21 de agosto 2025.ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER N° 008/2025 E TERMO DE CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CUSD N° 008/2025 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x AMAZONAS ENERGIA S.A.; OBJETO: Contratação de concessionária de serviço público para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica de ALTA TENSÃO, para a unidade Consumidora do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20/08/2025 a 20/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2025; PROCESSO N.º 01.01.030201.005492/2025-43/IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30201; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33903943; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 25/07/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0001020, no valor proporcional de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), ficando o saldo remanescente a ser empenhado, sendo o valor total estimado de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Publique-se.

Manaus, 21 de agosto 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 010/2025 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA ; OBJETO: Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviços, de natureza contínua, referente à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização predial (áreas internas e externas, incluindo jardins), com disponibilização de mão de obra, saneantes, equipamentos, ferramentas e utensílios, materiais e produtos de limpeza e higiene, para atender as necessidades do IPAAM, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 21/08/2025 a 21/02/2026, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no PB. nº 026/2025, ambos constantes do processo, que se encontram rubricados pelas partes e integram o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2025 ; PROCESSO N.º 01.01.030201.014217/2025-10/IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: : Unidade Orçamentária: 30201; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903702; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 14/08/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0001075 no valor proporcional estimado de R$ 90.002,44 (noventa mil, dois reais e quarenta e quatro centavos), sendo o Valor Total Estimado de R$ 540.014,64 (quinhentos e quarenta mil, catorze reais e sessenta e quatro centavos), ficando o saldo remanescente a ser empenhado. Publique-se.

Manaus, 21 de agosto 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 e Art. 25, § 2º, da Lei Estadual n°2.794/03, NOTIFICA os autuados descritos abaixo, que foi lavrado Autos de Infrações pelas razões/motivos identificados. PRAZO PARA PAGAMENTO DA MULTA E RECURSO : 05 (cinco) dias para recolhimento do valor da multa e/ou 20 (vinte) dias para apresentar

defesa administrativa, a contar da publicação deste EDITAL. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO; N° AUTO DE INFRAÇÃO; NOME DO AUTUADO/CPF/CNPJ; Nº DO RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO/OPERAÇÃO; CENTRÓIDE OU ENDEREÇO; MUNICÍPIO; MOTIVO; VALOR DA MULTA:

01.01.030201.017371/2025-44 (3212/2019 - SPROWEB) ; 499/19-GEFA ; ADAIR DA SILVA AMANCIO/ 590.658.262-20; 402/19 - GEFA; 07’29’078”S/64’16’32,2”W; CANUTAMA. MOTIVO : Por fazer uso de fogo em 107/89 (há) sem autorização do órgão ambiental competente; R$ 107.189,00 (cento e sete mil, cento e oitenta e nove reais).

01.01.030201.019805/2025-40 (2695/2021 - SPROWEB) ; 085/21-GEFA ; CICERO DA SILVA MOURA/ 566.499.752-49; 319/21 - GEFA; 8’43’6,609”S/67’1’29,162”W; LÁBREA. MOTIVO : Por destruir/desmatar uma área total dê 26,5953 (há) de floresta nativa sem autorização do órgão ambiental competente; R$ 132.976,50 (Cento e trinta dois mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).

01.01.030201.017629/2025-02 (0616/2019- SPROWEB) ; 046/19-GEFA ; ANTONIO MIRANDA DE ALMEIDA/ 284.200.122-30; 107/19 - GEFA; NÃO CONSTA; Rio Preta da Eva. MOTIVO : Por extrair/vender 10st de lenha sem Documento de Origem Florestal - DOF; R$ 3.000,00 (três mil reais) Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 21 de agosto de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 011/2025 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATELITE E INTERNET LTDA ; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, comunicação via satélite, serviços de acesso à internet e manutenção em telecomunicações, incluindo a locação necessária a execução, suporte técnico e manutenção com a finalidade de atender as necessidades deste Instituto, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0225/2023-1 - e-Compras/AM, oriundo do Pregão Eletrônico - PE nº 372/23-CSC (Centro de Serviços Compartilhados), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 21/08/2025 a 21/08/2026, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no PB. nº 024/2025, ambos constantes do processo, que se encontram rubricados pelas partes e integram o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2025 ; PROCESSO N.º 01.01.030201.012189/2025-05/IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30201; Programa de Trabalho: 18.541.3248.2208.0001; Natureza da Despesa: 33904004; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 19/08/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0001083, no valor proporcional de R$ 24.688,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais), sendo o Valor Total Estimado de R$ 296.256,00 (duzentos e noventa e seis mil e duzentos e cinquenta e seis reais), ficando o saldo remanescente a ser empenhado. Publique - se.

Manaus, 21 de agosto de 2025.

Diretor - Presidente

Protocolo 238109

O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais. RESOLVE autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do IPAAM, mês de JULHO / 2025 , cfe abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO