DOEAM 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 21 de agosto de 2025

QZL-5B80,QZG-4F56,NPA-1916,PHI-7985,QZV-5C03,QZP-7H28, PHH-7J76, RVI-6D08, TAB-5F08, PHG-3320, JWX-7081, QZV-2H74, NAY-3054, PHW-1B10, NPA-7174, OAH-4B77, QZY-0E82, JXX-8569, FXV-7E80, OAC-2081, QZL-1B24, PHR-4E46, TAA-3E02, QZJ-2J14, TRY-9A58, NOX-3991, PHK-7785, QZL-6E99, PHF-8861, QZI6A36,QZY-6J61,TAE-0A74, TRZ-5C74, JXN-1348, PHX-3I61, QZZ-1B02, JXA-8064, TAA-7E68, QZX-3D22, QZE-2D44, PHT-3G93, QZK-7D11, NON-6475, TAE-6E13, QZW-3A88, PHG-0052, PHK-6I22, NOW-9996,TAH-2A73,OAA-0302,PHK-9A13,QZB-6H40, BYH-6032, OAE-1078, JXV-0554, OAH-8613, PHX-4J27,QZI-3D82, JXX-4798, PHC-0479, PHQ-0566, JXX-6466, JXR-1413, OAC-4723, NAU-3B08, JXX-2365, QZA-1F22, QZD-3C51, PHA-3700, PHZ-1C51, NOV-2620, JXG-5756, QZP-4I80, QZZ-2H62, OAI-4858, PHP-1576, OAM-4237, OAK-2500, TAG-1F85, JWR-0502, QZR-5B73, TAF-1A39, QZA-0J07, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 20 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 238053

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO E O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no art. 20, do Decreto nº 47.990, de 28 de agosto de 2023, tornam público a CHAMADA PÚBLICA visando a seleção para credenciamento de empreendimentos habitacionais de empresas do ramo da construção civil, em produção ou a produzir, enquadrados pelo agente financeiro no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, para a população apta à obtenção do subsídio estadual “Entrada do Meu Lar”, do Programa Amazonas Meu Lar, objetivando auxiliar o pagamento da entrada de unidade habitacional no financiamento de imóveis com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, de famílias com renda mensal bruta de até R$ 8.000,00 (Faixa 1 - renda mensal bruta de até R$ 2.850,00, Faixa 2 - renda mensal bruta de R$ 2.850,01 até R$ 4.700,00 e Faixa 3 - renda mensal bruta de R$ 4.700,01 até R$ 8.000,00), na forma que consta no inteiro teor do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2025 - SEDURB / SUHAB e seus anexos, em conformidade com a Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023, Decreto nº 47.990, de 28 de agosto de 2023, Decreto nº 50.151, de 02 de setembro de 2024 e demais normas aplicáveis, disponibilizados no site oficial do Amazonas Meu Lar (https://www.amazonasmeular.am.gov.br/ documentos/editais).O recebimento da documentação será no período de 25 / 08 / 2025 a 09 / 09 / 2025 .

Diretor-Presidente da SUHAB

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB

Protocolo 238064

ESPÉCIE: Contrato nº 028/2025. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2025. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/ AM e EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de desratização, desinsetização e descupinização, nas

dependências da sede do IPEM/AM e Posto de Cronotacógrafo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2025 a 31/08/2026. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: (333509239), Fonte: 174. Nota de Empenho n.º 278, de 14/08/2025, no valor de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 113000/2025-IPEM/AM. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 20 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2025. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e LOGIC PRO Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. OBJETO: Prorrogar o contrato por um período de 12 (doze) meses, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, a contar de 01/09/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 1º de setembro de 2025 até o dia 1º de setembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VALOR GLOBAL: R$ 27.944,16 (vinte e sete mil e novecentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), Nota de Empenho: 276, no valor de R$ 9.792,56 (nove mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta seis centavos). Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.99.00 Fonte de recurso: 174. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 94.804/2023-IPEM/AM. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 20 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

PROCESSO Nº: 01.01.030201.013484/2024-90 - IPAAM ASSUNTO: TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO Nº 001/2024-GELI. INTERESSADO (A): ALTOS DO TARUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

1. ADOTO as conclusões contidas no PARECER / IPAAM / DJ / PMA Nº 2504 / 2025 , lavra do Assessor Jurídico Fábio Reis de Alcântara e da Procuradora de Meio Ambiente, Karoline Duarte Clementino, Advogada, OAB n° 18.079, tendo sido devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico, Walter Cohen Ferreira Junior, Advogado, OAB/AM nº 5.139, o qual faz parte integrante desta decisão independente de transcrição.

2. DEFIRO o desembargo do empreendimento/atividade da empresa ALTOS DO TARUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , face ao Parecer Técnico PT N ° 1234 / 2024 - GELI conforme às fls. 91-101, bem como, considerando a análise jurídica, e ainda nos termos do art. 15-B do Decreto Federal nº 6.514/2008.

3. ENCAMINHO os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência competente, para que NOTIFIQUE o interessado na pessoa de seu patrono DR. RAFAEL GONÇALVES MADURO , ADVOGADO , OAM / AM 3.409 , conforme Procuração às fls.78 acerca do inteiro teor desta Decisão, assim como, para adoção das medidas que se fizerem necessárias, quanto ao desembargo sugerido.

PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus - AM, 19 de agosto de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 238103

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER N ° 008/2025 E TERMO DE CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CUSD N ° 008/2025 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x AMAZONAS ENERGIA S.A. ; OBJETO: Contratação de concessionária de serviço público para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica de ALTA TENSÃO, para a unidade Consumidora do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20/08/2025

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO