DOEAM 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de agosto de 2025 17

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses a contar da data da publicação. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO n.º 12.122.3310.2793.0011, NATUREZA DA DESPESA n.º 33504199, FONTE DE RECURSO n.º 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0000932, em 13/08/2025, no valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), às custas do presente exercício. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000948/2025-37 - CETAM.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM , em Manaus, 21 de agosto de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 007/2025 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 18/08/2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DE VERDADE - ABAV. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização do Projeto “QUALIFICAÇÃO É PROGRESSO”, visando a qualificação profissional de 320 jovens e adultos a partir de 16 anos, residentes na cidade de Manaus, mediante oferta de cursos de qualificação profissional. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação. VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO n.º 12.122.3310.2793.0011, NATUREZA DA DESPESA n.º 33504199, FONTE DE RECURSO n.º 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0000931, em 13/08/2025, no valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), às custas do presente exercício. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000788/2025-26 - CETAM.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

O DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO , PORTOS E HIDROVIAS - SNPH , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 14.133/2021, abrangendo os novos limites para dispensa de licitação em razão de valor atualizado pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, bem como espeque no Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023 e Decreto nº 47.192, de 28 de março de 2023; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 041/2025 PROJU/SNPH; e CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº : 01.01.025203. 000241/2025-12, RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa STICKER LTDA., CNPJ: 31.771.075/0001-08, pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de fornecimento de materiais de consumo diversos para a manutenção preventiva e corretiva da embarcação Barco Regulador; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa de licitação pelo valor global de R$ 62.704,00 (sessenta e dois mil setecentos e quatro reais). A consideração do Diretor-Presidente, para ratificação. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SNPH, em Manaus, 21 de agosto de 2025.

Diretor Administrativo-Financeiro da SNPH

RATIFICO , a decisão supra nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 21 de agosto de 2025.

JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para os respectivos níveis no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver atividades voltadas ao Programa de Integridade e da Comissão de Ética; RESOLVE:

I - ALTERAR a Portaria nº 186/2025 - ADAF, onde designa a servidora Aline Maria Oliveira Sena Pereira - Matricula: 2666235B, como coordenadora da comissão;

II - DESIGNAR E DETERMINAR o servidor Whaler De Araujo Pernambuco - Matricula: 264948-9B, como coordenador da comissão da comissão de ética e das atividades voltadas ao programa de integridade;

GABINETE DA AGÊNCIA DE DEFESA E AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em Manaus, 21 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome: Arthêmio Coelho dos Reis; Nome: Derlani Jose Pereira Serrão; Nome: Lorraine Rosita Pinheiro Bacelar Nascimento Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Japurá, 18 a 22/08/2025 Objetivo : Realizarem atendimento à CONFIRMAÇÃO de caso de raiva, realizando assim atividade em foco de raiva, no município de Japurá, no período de 18 a 21 de agosto, conforme procedimento preconizado pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 1º DE MARÇO DE 2002. Nome : Liliane Guimarães Silva Cargo: Assessor Destino/Período: Manaquiri/Autazes, 21 a 30/09/2025 Objetivo : Solicitação de diárias em favor do servidor desta

Protocolo 238062

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO