DOEAM 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 21 de agosto de 2025

ADAF para supervisionar as atividades administrativas desenvolvidas pela unidade, bem como atender demandas dos servidores. Nome : Aline Maria Oliveira Sena Cargo : Gerente Destino/Período: Manaquiri/Autazes, 21 a 30/09/2025 Objetivo : Acompanhar as atividades de visita técnica para verificação de equipamentos, levantamento de necessidade de equipamento, para elaboração de relatório de conformidade. Nome : Wladimir Soares Freire Neto Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período: Manacapuru, 15/09/2025 Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção na Granja Avícola ELZILENE DA SILVA- SIE 054, no município de Manacapuru. Nome: Wladimir Soares Freire Neto Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período: Rio Preto da Eva, 12/09/2025 Objetivo: realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção na Unidade de Beneficiamento de Carne e Produtos Cárneos C. C. M. M. BECKER LTDA- SIE 103, no município de Rio Preto da Eva. Nome : Aloysio Maia Malveira Júnior Cargo: Engenheiro Agrônomo; Nome : Sivandro Campos de Freitas Cargo: Gerente Destino/Período : Boca do Acre, 06 a 09/10/2025 Objetivo: Participar de reunião com produtores de banana, com a finalidade de repassar orientações e informações relacionadas à Unidade de Produção e à Unidade de Consolidação. Nome: Nadilene da Silva de Souza Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Rio Preto da Eva, 15 a 18/09/2025 Objetivo: Conduzir a Médica Veterinária Áuria Clécia Conceição de Sousa, para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no abatedouro frigorífico de Suínos, Elias Martins Silva localizada na cidade de Rio Preto da Eva. Nome: Joel Paula Freitas Cargo : Motorista Destino/Período : Rorainópolis, 22 a 25/09/2025 Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar ações de supervisão da praga quarentenária da mosca-da-carambola, visando sua prevenção no estado do Amazonas. As ações serão realizadas na Barreira de Vigilância localizada em Rorainópolis-Jundiá/RR. Nome : Cristiane da Silva Klehm Cargo : Fiscal Agropecuária Engenheira Agrônoma Destino/Período : Rio Preto da Eva, 26 a 29/08/2025 Objetivo: Realizar atividades de orientação e fiscalização ao comércio de agrotóxicos com base no Decreto Estadual N° 36.107/2015, Capítulo VIII, Artigos 27 e 28, assim como, fiscalizar o uso de agrotóxicos em propriedades e realizar ações de educação sanitária sobre agrotóxicos nos municípios de Rio Preto da Eva. Nome : Julio Augusto Moraes Martins Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/ Período: Novo Airão, 08 a 12/08/2025 Objetivo : Realizar atendimentos das metas do programa do PNSA, bem como execução das metas dos programas sanitários oficiais, incluindo o PVBR, vigilâncias do Plano Integrado de Peste Suína Clássica, entre outras ações de rotina da Defesa Agropecuária. Nome: Wladimir Soares Freire Neto Cargo: Colaborador Eventual Destino/ Período : Itacoatiara, 08 a 11/09/2025 Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro Frigorifico de Bovídeos FRIGORIFICO E COMÉRCIO D ECARNES MARTINS LTDA - SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome : Liliane Guimarães Silva Cargo : Assessor Destino/Período: Autazes, 01 a 10/09/2025 Objetivo : supervisionar as atividades administrativas desenvolvidas pela unidade, bem como atender demandas dos servidores.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de agosto de 2025.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 238129

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº004/2024-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2025. PARTES: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 004/2024 - UGPE, por mais 12 (doze) meses, encerrando-se em 12/09/2026, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização e respectivo Plano de Trabalho atualizado, que integram o presente aditivo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002977/2025-45-SIGED/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2025. PARTES: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração da Educação do Amazonas-UGP-PADEAM. OBJETO: Implementação de ações necessárias para a realização de procedimento licitatório visando à contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Consultoria com Fornecimento de Mão de Obra Especializada em Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, para atender a demanda da UGP-PADEAM no âmbito da implantação do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003112/2025-04-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 205/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 21 de agosto de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#238134#18#241689/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 238134

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a GTEC CONSTRUÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). DATA DA ASSINATURA: 20/08/2025. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 022/2023 - UGPE, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados de 20/08/2025 a 18/12/2025 e 30/09/2025 a 28/01/2026, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização, que fundamentou o presente aditivo. VIGÊNCIA: 30/09/2025 a 28/01/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003 093/2025-08-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 206/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 20 de agosto de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 238137

TROPICAL , no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto do Decreto 39.361. de 01 de agosto de 2018 que altera o disposto do Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissão; CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista a compensação financeira.

R E S O L V E :

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008.

Manaus, 21 de agosto de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 238133

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Secretário de Estado de Administração e Gestão

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO