DOEAM 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de agosto de 2025 19

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV, no Ofício Circular n°2350/2014 e no Processo Nº01.02.017304.003504/2025-14 SIGED-FMT-HVD quanto às providências e adequações dos documentos exigidos para compor processo de aposentadoria por Tempo de Contribuição. CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos a necessidade de regularização funcional para averbação do tempo de serviço/contribuição emitida pelo Regime: Próprio, Geral -INSS e outras esferas, para efeito de aposentadoria na FMT-HVD na forma da lei.

I - AUTORIZAR , a averbação em ficha funcional do Tempo de Serviço/ Contribuição da servidora Maria Ângela Montenegro de Miranda - Telefonista desta FMT-HVD, mat. n°190.856-1A, Conforme Certidão de Tempo de Contribuição do INSS- protocolo nº 27001010100458250, pelo período de 16 / 11 / 1999 a 02 / 10 / 2000 - A.J Correa Pinto Junior& CIA LTDA, período de 08 / 01 / 2001 a 31 / 01 / 2001 - Prisma Recursos Humanos LTDA; período de 28 / 02 / 2001 a 28 / 02 / 2001 - Prisma Recursos Humanos LTDA; período de 01 / 03 / 2001 a 17 / 06 / 2005 - Supermercados DB LTDA; período de 02 / 01 / 2006 a 02 / 05 / 2006 -FBA Comercio e Representação LTDA; período de 01 / 11 / 1995 a 31 / 03 / 1996 - PER. Contr. CNISI. Totalizando assim, 2.191 dias correspondendo a (06) seis anos, (0) mês e (01) um dia.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 21 de agosto de 2025.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.003106/2025-06-SIGED/FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Luciene Freire Seixas - Técnico de Enfermagem desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 159.923-2C, no período de 01 / 09 / 2025 a 29 / 11 / 2025 , referente ao quinquênio 12 / 03 / 2025 à 11 / 07 / 2025 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 21 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 238087

Considerando o que consta no Memo nº 044/2025-DEP/FMT-HVD, datado de 20 de agosto de 2025.

I - PRORROGAR , o período de 10 / 06 / 2025 a 07 / 10 / 2025 da servidora Patrícia de Oliveira Miller , matrícula nº142.411-4B-para exercer o cargo em Comissão de Assessor IV, Simbologia AD-4, em substituição a servidora Maria do Perpetuo Socorro Almeida de Oliveira , matrícula nº 011.291-7A, por licença médica, em conformidade com o “Art. 51. § 3º, da Lei 1762. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 21 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 238123

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº108 de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA n.º 024 / 2025 , oriunda da Assessoria Jurídica desta FCECON que recomenda a revisão da composição da comissão, a fim de fortalecer a percepção de imparcialidade e prevenir futuros questionamentos processuais, constantes no processo nº 01.02.017 301.003116/2025-63-FCECON;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0135 / 2025 - FCECON , publicada no DOE nº 35.496, em 04 de julho de 2025, acerca do Processo nº 01.02.017301.003 121/2025-76-FCECON ;

R E S O L V E :

I - SUBSTITUIR o membro KACIO FELIPE SILVA SOUZA , da comissão processante da Portaria Nº 0135/2025-FCECON, por ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA , vigorando a seguinte comissão, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.

1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;

2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA, matrícula: 275.052-0B - MEMBRO;

3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO;

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA n.º 024 / 2025 , no Processo nº01.02 .017301.003116/2025-63-FCECON, oriunda da Assessoria Jurídica desta FCECON que recomenda a revisão da composição da comissão, a fim de fortalecer a percepção de imparcialidade e prevenir futuros questionamentos processuais, nos processos administrativos sancionatórios,

CONSIDERANDO a Portaria nº 0134 / 2025 - FCECON , publicada no DOE nº 35.496, em 04 de julho de 2025, acerca do Processo nº 01.02.017301.003 132/2025-56-FCECON

I - SUBSTITUIR o membro KACIO FELIPE SILVA SOUZA , da comissão processante da Portaria Nº 0134/2025-FCECON, por ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA , vigorando a seguinte comissão, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.

1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;

2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA, matrícula: 275.052-0B - MEMBRO;

3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO;

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON.

Manaus, 20 de agosto de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 238084

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA n.º 024 / 2025 , no Processo nº01.02 .017301.003116/2025-63-FCECON, oriunda da Assessoria Jurídica desta FCECON que recomenda a revisão da composição da comissão, a fim de fortalecer a percepção de imparcialidade e prevenir futuros questionamentos processuais, nos processos administrativos sancionatórios;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0133 / 2025 - FCECON , publicada no DOE nº 35.496, em 04 de julho de 2025, acerca do Processo nº 01.02.017301.003 125/2025-54-FCECON ;

I - SUBSTITUIR o membro KACIO FELIPE SILVA SOUZA , da comissão processante da Portaria Nº 0133/2025-FCECON, por ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA , vigorando a seguinte comissão, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.

1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE; 2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA, matrícula: 275.052-0B - MEMBRO;

3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO.

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON.

Manaus, 20 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 238110

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO