DOEAM 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
20 Manaus, quinta-feira, 21 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 0178/2025-FCECONO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA n.º 024 / 2025 , no Processo nº01.02 .017301.003116/2025-63-FCECON, oriunda da Assessoria Jurídica desta FCECON que recomenda a revisão da composição da comissão, a fim de fortalecer a percepção de imparcialidade e prevenir futuros questionamentos processuais, nos processos administrativos sancionatórios;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0132 / 2025 - FCECON , publicada no DOE nº 35.496, em 04 de julho de 2025, acerca do Processo nº 01.02.017301.0031 30/2025-67-FCECON;
R E S O L V E:I - SUBSTITUIR o membro KACIO FELIPE SILVA SOUZA , da comissão processante da Portaria Nº 0132/2025-FCECON, por ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA , vigorando a seguinte comissão, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.
1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;
2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA, matrícula: 275.052-0B - MEMBRO;
3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON.
Manaus, 20 de agosto de 2025.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃODiretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON
Protocolo 2381111) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;
2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA, matrícula: 275.052-0B - MEMBRO;
3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON.
Manaus, 20 de agosto de 2025. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃODiretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON
Protocolo 238118 PORTARIA Nº 0181/2025-FCECONO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA n.º 024 / 2025 , no Processo nº01.02 .017301.003116/2025-63-FCECON, oriunda da Assessoria Jurídica desta FCECON que recomenda a revisão da composição da comissão, a fim de fortalecer a percepção de imparcialidade e prevenir futuros questionamentos processuais, nos processos administrativos sancionatórios,
CONSIDERANDO a Portaria nº 0129/2025-FCECON, publicada no DOE nº 35.496, em 04 de julho de 2025, acerca do Processo nº 01.02.017301.0031 27/2025-43-FCECON;
R E S O L V E:I - SUBSTITUIR o membro KACIO FELIPE SILVA SOUZA , da comissão processante da Portaria Nº0129/2025-FCECON, por ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA , vigorando a seguinte comissão, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.
1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;
2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA, matrícula: 275.052-0B - MEMBRO;
PORTARIA Nº 0179/2025-FCECONO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA n.º 024 / 2025 , no Processo nº01.02 .017301.003116/2025-63-FCECON, oriunda da Assessoria Jurídica desta FCECON que recomenda a revisão da composição da comissão, a fim de fortalecer a percepção de imparcialidade e prevenir futuros questionamentos processuais, nos processos administrativos sancionatórios;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0131/2025-FCECON, publicada no DOE nº 35.496, em 04 de julho de 2025, acerca do Processo nº 01.02.017301.0031 31/2025-01-FCECON;
R E S O L V E:I - SUBSTITUIR o membro KACIO FELIPE SILVA SOUZA , da comissão processante da Portaria Nº0131/2025-FCECON, por ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA , vigorando a seguinte comissão, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.
1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;
2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA, matrícula: 275.052-0B - MEMBRO;
3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON.
Manaus, 20 de agosto de 2025 .
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃODiretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON
Protocolo 238112
PORTARIA Nº 0180/2025-FCECONO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA n.º 024 / 2025 , no Processo nº01.02 .017301.003116/2025-63-FCECON, oriunda da Assessoria Jurídica desta FCECON que recomenda a revisão da composição da comissão, a fim de fortalecer a percepção de imparcialidade e prevenir futuros questionamentos processuais, nos processos administrativos sancionatórios;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0130 / 2025 - FCECON , publicada no DOE nº 35.496, em 04 de julho de 2025, acerca do Processo nº 01.02.017301.0031 28/2025-98-FCECON;
R E S O L V E:
I - SUBSTITUIR o membro KACIO FELIPE SILVA SOUZA , da comissão processante da Portaria Nº0130/2025-FCECON, por ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA , vigorando a seguinte comissão, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.
3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO;
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON .
Manaus, 20 de agosto de 2025 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃODiretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON
Protocolo 238119 PORTARIA Nº 0182/2025-FCECONO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA n.º 024 / 2025 , no Processo nº01.02 .017301.003116/2025-63-FCECON, oriunda da Assessoria Jurídica desta FCECON que recomenda a revisão da composição da comissão, a fim de fortalecer a percepção de imparcialidade e prevenir futuros questionamentos processuais, nos processos administrativos sancionatórios,
CONSIDERANDO a Portaria nº 0128/2025-FCECON, publicada no DOE nº 35.496, em 04 de julho de 2025, acerca do Processo nº 01.02.017301.0031 24/2025-00-FCECON;
R E S O L V E:I - SUBSTITUIR o membro KACIO FELIPE SILVA SOUZA , da comissão processante da Portaria Nº0128/2025-FCECON, por ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA , vigorando a seguinte comissão, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.
1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;
2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA, matrícula: 275.052-0B - MEMBRO;
3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO;
II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON.
Manaus, 20 de agosto de 2025
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃODiretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON
Protocolo 238120
PORTARIA Nº 0183/2025-FCECONO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA n.º 024 / 2025 , no Processo nº01.02 .017301.003116/2025-63-FCECON, oriunda da Assessoria Jurídica desta FCECON que recomenda a revisão da composição da comissão, a fim de fortalecer a percepção de imparcialidade e prevenir futuros questionamentos processuais, nos processos administrativos sancionatórios,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO