Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/08/2025 · pág. 6

DOEAM 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 28 de agosto de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM

LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 14
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 6
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 6
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate
à Fome - SEAS................................................................................................ 7
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ............................................ 8
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................................. 8
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................... 9
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................... 9
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 10
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 10
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...................11
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 12
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 12
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 13

Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 13

Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 13
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 15

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 15
Instituto de Desenvolvimento Aropecuário e Florestal Sustentável
g
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 19
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 20
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 21
Unidade Gestora de Projetos Eseciais - UGPE 21
p ..........................................
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado

do Amazonas – FCECON.............................................................................. 22
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 22
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 23
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado

do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 23
Fundação Fundo Previdenciário do Estado

do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 23
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 24
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 27

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado
do Amazonas – AFEAM................................................................................. 27
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 28

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 28
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Carauari ........................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1
SPA Alvorada ................................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500

Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas

Diário Oficial Eletrônico

Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento.

Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected]

@imprensaoficialamazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO